3 DE JULHO DE 2021

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1105/XIV/1.ª – AL Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal

de Vila Flor 2020-04-09 Políticas municipais de habitação

N.º 1107/XIV/1.ª – AL Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal

de Viana do Alentejo

2020-04-09 Políticas municipais de habitação

N.º 1108/XIV/1.ª – AL Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal

de Viana do Castelo

2020-04-09 Políticas municipais de habitação

N.º 1109/XIV/1.ª – AL Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal

de Vidigueira 2020-04-09 Políticas municipais de habitação

N.º 1110/XIV/1.ª – AL Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal

de Valença 2020-04-09 Políticas municipais de habitação

N.º 1111/XIV/1.ª – AL Maria Manuel Rola (BE), José Moura

Soeiro (BE) Câmara Municipal

de Valongo 2020-04-10 Políticas municipais de habitação

N.º 1112/XIV/1.ª – AL Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal

de Valpaços 2020-04-09 Políticas municipais de habitação

N.º 1116/XIV/1.ª – AL Nuno Miguel Carvalho (PSD),

Fernando Negrão (PSD) Câmara Municipal

de Moita 2020-05-02

Utilização de autocarros do município na iniciativa da CGTP, em Lisboa, no dia 1

de maio de 2020

N.º 1117/XIV/1.ª – AL Nuno Miguel Carvalho (PSD),

Fernando Negrão (PSD) Câmara Municipal

de Seixal 2020-05-02

Utilização de autocarros do município na iniciativa da CGTP, em Lisboa, no dia 1

de maio de 2020

N.º 1119/XIV/1.ª – AL Maria Manuel Rola (BE), Ricardo

Vicente (BE), Fabíola Cardoso (BE) Câmara Municipal

do Fundão 2020-05-05

Estudo de ruído ambiente na envolvente da central de biomassa do Fundão

N.º 1121/XIV/1.ª – AL Mariana Silva (PEV), José Luís

Ferreira (PEV) camara municipal

do Fundão 2020-05-11

Relatório do estudo do ruído ambiente na envolvente da Central Termoelétrica

a Biomassa Florestal do Fundão

N.º 1122/XIV/1.ª – AL Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de Ribeira de Pena

2020-05-12 Estratégia Local de Habitação de Ribeira

de Pena

N.º 1124/XIV/1.ª – AL Maria Manuel Rola (BE), José Moura

Soeiro (BE) Câmara Municipal

de Felgueiras 2020-05-16

Estratégia Local de Habitação de Felgueiras

N.º 1126/XIV/1.ª – AL Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta

(BE)

Câmara Municipal de São João da

Madeira 2020-05-24

Acesso ao relatório fitossanitário que justifique o abate de várias árvores na

Praça Luís Ribeiro

N.º 1127/XIV/1.ª – AL André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN),

Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Sesimbra

2020-05-27 Divulgação de boas práticas na ida à

praia, em Sesimbra

N.º 1128/XIV/1.ª – AL José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE),

Nelson Peralta (BE)

Câmara Municipal de Barcelos

2020-06-06 Acordo entre município de Barcelos e

empresa de serviços de água e saneamento

N.º 1129/XIV/1.ª – AL

Alexandre Poço (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sofia Matos

(PSD), Carlos Silva (PSD), Filipa Roseta (PSD), Sandra Pereira (PSD),

Pedro Rodrigues (PSD)

Câmara Municipal de Lisboa

2020-06-04 Insegurança na Cidade Universitária em

Lisboa

N.º 1130/XIV/1.ª – AL André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN),

Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Porto

2020-06-05 Relações laborais de funcionários da

Casa da Música

N.º 1133/XIV/1.ª – AL João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Câmara Municipal

de Sines 2020-06-12

Contrato com a APS para a exploração de pedreira

N.º 1134/XIV/1.ª – AL Ricardo Vicente (BE) Câmara Municipal

de Alijó 2020-06-15

Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios do município de Alijó

N.º 1135/XIV/1.ª – AL Ricardo Vicente (BE), José Manuel

Pureza (BE) Câmara Municipal

de Arganil 2020-06-15

Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios do município de

Arganil

N.º 1137/XIV/1.ª – AL Ricardo Vicente (BE) Câmara Municipal

de Caldas da Rainha

2020-06-15 Plano Municipal de Defesa da Floresta

Contra Incêndios do município de Caldas da Rainha