Sábado, 31 de julho de 2021 II Série-B — Número 58

XIV LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2020-2021)

S U M Á R I O

Votos (n.os 115 a 119/2021): N.º 115/2021 — De pesar pelo falecimento de Adelino Augusto Graça Barbosa de Barros (Neno). N.º 116/2021 — De pesar pelas vítimas das inundações em vários países europeus. N.º 117/2021 — De pesar pelo falecimento de José Carlos Serras Gago. N.º 118/2021 — De congratulação às atletas de ginástica acrobática do acro clube da Maia, Rita Ferreira e Ana Teixeira. N.º 119/2021 — De saudação pela celebração dos 200 anos da aprovação da primeira Lei de Imprensa. Projeto de Voto n.º 652/XIV/2.ª (PS): De pesar pelo falecimento de Otelo Saraiva de Carvalho. Apreciação Parlamentar n.º 52/XIV/2.ª (PCP): Decreto-Lei n.º 59/2021, de 14 de julho, que estabelece o regime aplicável à disponibilização e divulgação de linhas

telefónicas para contacto do consumidor. Petições (n.os 66/XIV/1.ª e 172 e 221/XIV/2.ª): N.º 66/XIV/1.ª (Hugo Pereira e outros) — Pela preservação da antiga estação ferroviária do Porto-Boavista e contra a realização do projeto do El Corte Inglés previsto para aqueles terrenos: — Relatório final da Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação. N.º 172/XIV/2.ª (Rui Fernando Fonseca Oliveira e outros) — Ligação de Fajões (Oliveira de Azeméis) à EN326 – FEIRA (A32/IC2): — Relatório final da Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação. N.º 221/XIV/2.ª (Rui Pedro Patrício Cabrita Martins e outros) — Por um protocolo que permita a transferência automática de doentes urgentes do SNS para hospitais privados: — Relatório final da Comissão de Saúde.