O exemplo dos seguros é muito interessante por um outro motivo: 99% das receitas do INEM

decorrem de uma percentagem de 2,5% dos prémios de contratos de seguros, em caso de

morte, do ramo «Vida» e respetivas coberturas complementares, e contratos de seguros dos

ramos «Doença», «Acidentes», «Veículos terrestres» e «Responsabilidade civil de veículos

terrestres a motor», celebrados por entidades sediadas ou residentes no continente.

Ou seja, são os prémios de seguros que os cidadãos suportam e que as companhias de seguros

pagam que cobrem a totalidade da despesa do INEM (de facto, todos os anos a receita é superior

à despesa (conforme se constata, por exemplo, em https://www.inem.pt/wp­

content/u ploads/2021/01/Anexo-l-Re la torio-de-Gestao-e-Co ntas-2019 com pressed. pdf).

Para bem de todos, cidadãos, mas também instituições e sistema, a emergência médica deveria

adaptar-se à realidade do país, em que a oferta hospitalar é múltipla e em que o mercado dos

seguros é cada vez mais dinâmico. É muito dara para todos que só deve haver um sistema de

emergência médica no país - não faria qualquer sentido que cada seguradora ou cada operador

tivesse o seu dispositivo privativo - mas ganhar-se-ia em acesso, em eficácia e em eficiência se

verdadeiramente a emergência médica funcionasse para todo o sistema.

Com os melhores cumprimentos,

Oscar Gaspar

Presidente da Direção

Lisboa, 27 de abril de 2021

A DIVISÃO DE REDAÇÃO.

II SÉRIE-B — NÚMERO 58 _____________________________________________________________________________________________________________

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