II SÉRIE-B — NÚMERO 58

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Afirmou que o projeto beneficia as populações, os bombeiros e as forças de segurança, dando nota da dispersão

populacional num território com diversas manchas de floresta. Por fim, agradeceu aos Deputados por ouvirem

as ambições e as dificuldades enfrentadas pela população local.

2. Pedidos de informação

Foram dirigidos pedidos de informação às seguintes entidades:

• Câmara Municipal de Arouca

• Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis

• Câmara Municipal de Santa Maria da Feira

• Junta de Freguesia de Fajões

• Junta de Freguesia de Cesar

• Junta de Freguesia de Milheirós de Poiares

• Junta de Freguesia Romariz

• Junta de Freguesia União de Freguesias Caldas de S. Jorge e Pigeiros

• Ministério das Infraestruturas e Habitação

• IP – Infraestruturas de Portugal, S.A.

A Assembleia da República recebeu as respostas da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis e da Câmara

Municipal de Arouca, a 19 de fevereiro e 1 de março respetivamente. Ambas as comunicações traduzem a

concordância e o apoio dos municípios com a petição em apreço, sublinhando a importância da ligação

rodoviária em causa para estes territórios.

O Governo e a IP não responderam à Assembleia da República, apesar de a Comissão ter reiterado, a 6 de

maio, o pedido de informação ao Ministério das Infraestruturas e Habitação.

V – Conclusõese parecer

Face ao exposto, a Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas emite as seguintes conclusões e

parecer:

1 – O objeto da petição é claro e está bem especificado, encontrando-se devidamente identificados os

peticionários, estando reunidos todos os demais requisitos formais e de tramitação previstos no artigo 9.º da Lei

de Exercício do Direito de Petição.

2 – Nos termos da alínea e) do n.º 1 do artigo 19.º da Lei do Exercício do Direito de Petição, deverá ser

diligenciada a remessa do presente relatório, e da petição a que se refere, aos grupos parlamentares e ao

membro do Governo competente, para aplicação das medidas que entenderem por pertinentes.

Palácio de São Bento, 27 de julho de 2021.

O Deputado relator, Bruno Dias — O Vice-Presidente, Pedro Coimbra.

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