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II SÉRIE-B — NÚMERO 59

20

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 388/XIV/1.ª

– AL

Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE)

Câmara Municipal de Monção

2019-12-14

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração experimental ou exploração de recursos

geológicos

N.º 390/XIV/1.ª

– AL

Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE)

Câmara Municipal de Ponte de Lima

2019-12-14

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração experimental ou exploração de recursos

geológicos

N.º 392/XIV/1.ª

– AL

Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE)

Câmara Municipal de Vila Nova de

Cerveira 2019-12-14

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração experimental ou exploração de recursos

geológicos

N.º 394/XIV/1.ª

– AL

Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso

(BE), Alexandra Vieira (BE)

Câmara Municipal de Celorico de

Basto 2019-12-14

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração experimental ou exploração de recursos

geológicos

N.º 395/XIV/1.ª

– AL

Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro

(BE), Luís Monteiro (BE)

Câmara Municipal de Amarante

2019-12-14

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração experimental ou exploração de recursos

geológicos

N.º 396/XIV/1.ª

– AL

Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro

(BE), Luís Monteiro (BE)

Câmara Municipal de Baião

2019-12-14

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração experimental ou exploração de recursos

geológicos

N.º 397/XIV/1.ª

– AL

Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro

(BE), Luís Monteiro (BE)

Câmara Municipal de Felgueiras

2019-12-14

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração experimental ou exploração de recursos

geológicos

N.º 398/XIV/1.ª

– AL

Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza

(BE)

Câmara Municipal de Pampilhosa da

Serra 2019-12-14

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração experimental ou exploração de recursos

geológicos

N.º 399/XIV/1.ª

– AL

Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza

(BE)

Câmara Municipal de Oliveira do

Hospital 2019-12-14

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração experimental ou exploração de recursos

geológicos

N.º 400/XIV/1.ª

– AL

Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza

(BE)

Câmara Municipal de Tábua

2019-12-14

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração experimental ou exploração de recursos

geológicos

N.º 403/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa

Real (PAN)

Câmara Municipal de Santa Comba

Dão 2019-12-10

Número de animais identificados eletronicamente

N.º 404/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa

Real (PAN)

Câmara Municipal de Santa Cruz

2019-12-10 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 405/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa

Real (PAN)

Câmara Municipal de Santa Cruz da

Graciosa 2019-12-10

Número de animais identificados eletronicamente

N.º 406/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa

Real (PAN)

Câmara Municipal de Santa Cruz das

Flores 2019-12-10

Número de animais identificados eletronicamente

N.º 407/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa

Real (PAN)

Câmara Municipal de Santa Maria da

Feira 2019-12-10

Número de animais identificados eletronicamente

N.º 408/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa

Real (PAN)

Câmara Municipal de Santa Marta de

Penaguião 2019-12-10

Número de animais identificados eletronicamente

N.º 409/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa

Real (PAN)

Câmara Municipal de Santana

2019-12-10 Número de animais identificados

eletronicamente