4 DE SETEMBRO DE 2021

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 2553/XIV/2.ª

José Manuel Pureza (BE) Ministro da

Administração Interna

2021-07-16 Subsídio de risco dos/as profissionais

das forças de segurança

N.º 2555/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra da Saúde

2021-07-16 Interrupção de produção adicional no

IPO do Porto

N.º 2563/XIV/2.ª

Fernanda Velez (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Hugo

Patrício Oliveira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD)

Ministra da Saúde

2021-07-16 Discriminação do setor tauromáquico

e das artes circenses

N.º 2564/XIV/2.ª

João Dias (PCP), António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde

2021-07-16

Atraso no pagamento nos serviços prestados pela Associação Humanitária de Bombeiros

Voluntários de Odemira

N.º 2572/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2021-07-19 Tratado da Carta da Energia

N.º 2577/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Saúde

2021-07-19 Falta de trabalhadores e redução do horário das USF do Centro de Saúde

Norton de Matos, Coimbra

N.º 2578/XIV/2.ª

José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-07-20

Falhas frequentes no fornecimento de energia elétrica em Vila Pouca de

Aguiar

N.º 2579/XIV/2.ª

Carlos Peixoto (PSD), Isaura Morais (PSD), José Cancela Moura (PSD), Jorge Paulo Oliveira

(PSD), Ofélia Ramos (PSD)

Ministra da Modernização do Estado e da Administração

Pública

2021-07-20 Procedimento de Recrutamento

Centralizado

N.º 2581/XIV/2.ª

Fabíola Cardoso (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), José Manuel Pureza (BE), João Vasconcelos

(BE)

Ministro da Administração

Interna 2021-07-20

Incumprimento dos prazos estabelecidos no Plano de Prevenção de Manifestações de Discriminação nas Forças e Serviços de Segurança

N.º 2584/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-07-21

Licenciamento da obra da empresa Bacalhôa Vinhos de Portugal na

Reserva do Parque

N.º 2587/XIV/2.ª

Ilídia Quadrado (PSD), Paulo Moniz (PSD) Ministra da

Justiça 2021-07-21

Preocupação relativamente à manutenção da Cadeia de Apoio da

Horta

N.º 2601/XIV/2.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Adão Silva (PSD), Olga Silvestre (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sérgio Marques (PSD), Pedro Roque (PSD), Helga Correia

(PSD)

Ministro da Defesa Nacional

2021-07-22 Classificação de documentos pela

Inspeção-Geral de Defesa Nacional

N.º 2612/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministra da Saúde

2021-07-25 Situação das trabalhadoras da

Lavandaria Central de Lisboa do SUCH

N.º 2615/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-07-25

Interdição de caminhos públicos no Parque Natural do Tejo Internacional

N.º 2623/XIV/2.ª

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-07-26

Unidades de transformação de cortiça emitem poluentes para atmosfera em Santa Maria de Lamas, Santa Maria da

Feira

N.º 2624/XIV/2.ª

Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Duarte Marques (PSD)

Ministra da Saúde

2021-07-26 Conselho de Administração do Hospital Distrital de Santarém

N.º 2640/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2021-07-28 Divulgação do Regime Extrajudicial de

Recuperação de Empresas

N.º 2642/XIV/2.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministra da Saúde

2021-07-28 Vacinação de crianças e adolescentes

dos 12 aos 17 anos