II SÉRIE-B — NÚMERO 1

6

Jesus (PS) — Miguel Matos (PS) — Norberto Patinho (PS) — Nuno Fazenda (PS) — Nuno Sá (PS) — Olavo

Câmara (PS) — Palmira Maciel (PS) — Paulo Pisco (PS) — Paulo Porto (PS) — Pedro Cegonho (PS) —

Pedro Coimbra (PS) — Pedro Delgado Alves (PS) — Pedro do Carmo (PS) — Pedro Sousa (PS) — Porfírio

Silva (PS) — Raquel Ferreira (PS) — Raul Miguel Castro (PS) — Ricardo Leão (PS) — Rita Borges Madeira

(PS) — Romualda Fernandes (PS) — Rosário Gambôa (PS) — Santinho Pacheco (PS) — Sara Velez (PS) —

Sérgio Sousa Pinto (PS) — Sílvia Torres (PS) — Sofia Andrade (PS) — Sofia Araújo (PS) — Sónia

Fertuzinhos (PS) — Susana Amador (PS) — Susana Correia (PS) — Telma Guerreiro (PS) — Tiago Barbosa

Ribeiro (PS) — Tiago Estevão Martins (PS) — Vera Braz (PS) — Hugo Costa (PS) — Joana Bento (PS) —

Joana Lima (PS) — Jorge Lacão (PS) — Alexandra Vieira (BE) — Beatriz Gomes Dias (BE) — Catarina

Martins (BE) — Diana Santos (BE) — Fabíola Cardoso (BE) — Isabel Pires (BE) — Joana Mortágua (BE) —

João Vasconcelos (BE) — Jorge Costa (BE) — José Manuel Pureza (BE) — José Maria Cardoso (BE) — José

Moura Soeiro (BE) — Luís Monteiro (BE) — Maria Manuel Rola (BE) — Mariana Mortágua (BE) — Moisés

Ferreira (BE) — Nelson Peralta (BE) — Pedro Filipe Soares (BE) — Ricardo Vicente (BE) — Bebiana Cunha

(PAN) — Inês de Sousa Real (PAN) — Nelson Silva (PAN) — Joacine Katar Moreira (N insc.).

———

PROJETO DE VOTO N.º 672/XIV/3.ª

DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ACÁCIO CATARINO

Faleceu, no passado dia 2 de setembro, Acácio Catarino, um dos maiores especialistas portugueses em

políticas sociais, área a que dedicou grande parte da sua vida.

Acácio Catarino foi presidente da Cáritas entre 1982 e 1999, deixando uma marca profunda na história

desta instituição. Foi membro da Comissão Nacional Justiça e Paz, de várias IPSS e Misericórdias, assim

como de instituições sem fins lucrativos.

Formado em Sociologia, foi docente de instituições do ensino superior. Como servidor público, distinguiu-se

como presidente do Instituto do Emprego e Formação Profissional, tendo antes sido Secretário de Estado da

População e Emprego no III Governo Constitucional, liderado por Nobre da Costa, em 1978. Entre 2001 e

2006, foi consultor para os Assuntos Sociais do Presidente da República Jorge Sampaio.

Movido por uma dedicação à causa do bem comum e da justiça social, Acácio Catarino foi um defensor da

nova geração de políticas sociais na segunda metade dos anos 90, tendo, neste plano, dado um contributo

muito importante no lançamento do Rendimento Mínimo Garantido.

Ao longo do seu percurso, e em todas as responsabilidades que assumiu, deixou a marca da sua

sensibilidade e pensamento humanista, bem como da empenhada defesa dos direitos humanos.

A Assembleia da República, reunida em sessão plenária, expressa o seu pesar pelo falecimento de Acácio

Catarino, endereçando aos familiares e amigos as suas mais sinceras condolências.

Palácio de São Bento, 17 de setembro de 2021.

O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.

Outros subscritores: Alexandra Tavares de Moura (PS) — Alexandre Quintanilha (PS) — Ana Catarina

Mendonça Mendes (PS) — Ana Passos (PS) — Anabela Rodrigues (PS) — André Pinotes Batista (PS) —

António Gameiro (PS) — Ascenso Simões (PS) — Bacelar de Vasconcelos (PS) — Bruno Aragão (PS) —

Carla Sousa (PS) — Carlos Brás (PS) — Carlos Pereira (PS) — Clarisse Campos (PS) — Cláudia Santos (PS)

— Constança Urbano de Sousa (PS) — Cristina Jesus (PS) — Cristina Mendes da Silva (PS) — Cristina

Sousa (PS) — Diogo Leão (PS) — Edite Estrela (PS) — Eduardo Barroco de Melo (PS) — Elza Pais (PS) —

Eurídice Pereira (PS) — Fernando Anastácio (PS) — Fernando José (PS) — Fernando Paulo Ferreira (PS) —

Filipe Neto Brandão (PS) — Filipe Pacheco (PS) — Francisco Pereira Oliveira (PS) — Francisco Rocha (PS)

— Hortense Martins (PS) — Hugo Carvalho (PS) — Hugo Costa (PS) — Hugo Oliveira (PS) — Hugo Pires