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9 DE OUTUBRO DE 2021

421

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1400/XIV/2.ª

Elza Pais (PS), Edite Estrela (PS), Alexandre Quintanilha (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Bruno Aragão (PS), Cristina

Mendes da Silva (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Carla Sousa (PS), Joana Sá Pereira (PS),

Rosário Gambôa (PS), Sílvia Torres (PS), Telma Guerreiro (PS), Sara Velez (PS)

Ministro da Educação

2021-02-18 Violência no namoro

N.º 1402/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da

Cultura 2021-02-18

Regulamentação e operacionalização da linha de apoio às livrarias

N.º 1404/XIV/2.ª

Filipe Pacheco (PS), Eurídice Pereira (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), André Pinotes Batista (PS), Sofia Araújo (PS),

Fernando José (PS), Clarisse Campos (PS), Ivan Gonçalves (PS), Nuno Fazenda (PS),

João Miguel Nicolau (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Rita Borges Madeira (PS),

Fernando Paulo Ferreira (PS), Vera Braz (PS), Luís Graça (PS), Pedro do Carmo (PS),

Miguel Matos (PS), Manuel dos Santos Afonso (PS), Joana Lima (PS), Joana Bento

(PS), Maria da Luz Rosinha (PS), José Manuel Carpinteira (PS)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-02-18 Acesso livre à serra da Arrábida

N.º 1406/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da

Cultura 2021-02-18

Atrasos nas obras de recuperação da Igreja de Santa Cristina de Serzedelo

(Guimarães)

N.º 1407/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP) Ministra da

Justiça 2021-02-18

Necessidade de obras no Tribunal Administrativo e Financeiro de Braga

N.º 1408/XIV/2.ª

Elza Pais (PS), Edite Estrela (PS), Constança Urbano de Sousa (PS), Cláudia Santos (PS),

Susana Amador (PS), Francisco Pereira Oliveira (PS), Isabel Rodrigues (PS), Rita

Borges Madeira (PS), Joana Sá Pereira (PS), José Magalhães (PS), Romualda Fernandes

(PS), Eurídice Pereira (PS), Nuno Sá (PS), Paulo Porto (PS), Bruno Aragão (PS), Sara

Velez (PS)

Ministra de Estado e da Presidência

2021-02-18 Violência no namoro

N.º 1409/XIV/2.ª

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE), Ricardo Vicente (BE)

Ministra da Agricultura

2021-02-19 Aplicação de glifosato na Praça da

República, concelho de São João da Madeira

N.º 1410/XIV/2.ª

Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-02-19

Lobos ibéricos encontrados mortos em Montalegre e Bragança

N.º 1411/XIV/2.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-02-19

Infrações detetadas na exploração de caulino em Alvarães (Viana do Castelo)

e Fragoso (Barcelos)

N.º 1412/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2021-02-19

Encerramento da urgência do Hospital de São Paulo, em Serpa

N.º 1413/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2021-02-19 Medidas de apoio às associações e

coletividades

N.º 1414/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2021-02-19

Discriminação na maternidade no acesso à categoria de enfermeira

especialista

N.º 1415/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2021-02-19

Incumprimento da obrigatoriedade do teletrabalho para delegados de

informação médica

N.º 1417/XIV/2.ª

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Fabíola Cardoso (BE), Isabel Pires (BE),

Joana Mortágua (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2021-02-23 Cobrança indevida de passagens

aéreas em voo de repatriamento de cariz humanitário