9 DE OUTUBRO DE 2021

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1488/XIV/2.ª

António Filipe (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-03-02 Venda do edifício dos CTT na cidade

de Santarém

N.º 1489/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Agricultura

2021-03-02 Colaboração do Estado português – animais retidos em navios há dois

meses

N.º 1490/XIV/2.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Paulo

Leitão (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Moura (PSD), Rui Cristina (PSD), António Maló de

Abreu (PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Filipa Roseta (PSD), João Gomes Marques (PSD), José Silvano

(PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Pedro Pinto (PSD)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-03-03

Solos contaminados e ponto de situação sobre o projeto legislativo

PRoSolos

N.º 1491/XIV/2.ª

Filipe Pacheco (PS), Eurídice Pereira (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), André Pinotes Batista (PS), Sofia Araújo (PS),

Fernando José (PS), Clarisse Campos (PS), Ivan Gonçalves (PS)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-03-02

Descargas de águas residuais sem tratamento na freguesia de Alhos

Vedros, concelho da Moita

N.º 1492/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra da Saúde

2021-03-02 Recusa de socorro a uma cidadã num

equipamento de saúde privado

N.º 1493/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra da Saúde

2021-03-02 Abusos na vacinação contra a COVID-

19

N.º 1494/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da

Cultura 2021-03-02

Destruição de sítio arqueológico em Vila Velha de Ródão, distrito de

Castelo Branco

N.º 1495/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministra da Saúde

2021-03-02 Falta de licença de funcionamento de dois aceleradores lineares no Hospital

de Santa Maria

N.º 1496/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da

Saúde 2021-03-02 Saúde oral – resposta à pandemia

N.º 1497/XIV/2.ª

Hugo Costa (PS), António Gameiro (PS), Manuel dos Santos Afonso (PS), Mara Coelho (PS),

Carlos Pereira (PS), Filipe Pacheco (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-03-02

Falta de cobertura de rede na freguesia de Alcobertas (Rio Maior)

N.º 1499/XIV/2.ª

Pedro do Carmo (PS), Santinho Pacheco (PS), Norberto Patinho (PS)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-03-02

Projeto de proteção de azinheiras e sobreiros

N.º 1500/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro de Estado e das

Finanças 2021-03-02

Fugas a impostos no âmbito de transações de jogadores de futebol

N.º 1501/XIV/2.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-03-03

Instalação de central fotovoltaica em São João de Ver

N.º 1502/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2021-03-03

Prorrogação da entrega de teses e dissertações – não aplicação, pela

Universidade do Porto, do previsto no Orçamento do Estado para 2021

N.º 1503/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2021-03-03

Prorrogação da entrega de teses e dissertações – não aplicação, pela

Universidade de Lisboa, do previsto no Orçamento do Estado para 2021

N.º 1504/XIV/2.ª

Ilídia Quadrado (PSD), Paulo Moniz (PSD) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-03-03 Estudo sobre a ampliação do

Aeroporto da Horta

N.º 1505/XIV/2.ª

João Oliveira (PCP)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2021-03-03 Regresso a Portugal de aluna

internacional