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9 DE OUTUBRO DE 2021

427

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1532/XIV/2.ª

João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2021-03-08

Esclarecimentos sobre o programa de regularização extraordinária dos

vínculos precários na Administração Pública na Universidade do Algarve.

N.º 1533/XIV/2.ª

Eduardo Barroco de Melo (PS), Miguel Matos (PS), Maria Begonha (PS), Joana Sá Pereira

(PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Sónia

Fertuzinhos (PS), Hortense Martins (PS)

Ministra da Saúde

2021-03-08 Acesso gratuito a bens de higiene

pessoal feminina

N.º 1534/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP) Ministro da Educação

2021-03-08 Realização de testes rápidos de

antigénio em estabelecimentos do ensino particular e cooperativo

N.º 1536/XIV/2.ª

Duarte Marques (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), André Coelho Lima (PSD), André Neves (PSD), Lina Lopes (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2021-03-08

Sistema de videovigilância e apoio à decisão operacional Ciclope

N.º 1537/XIV/2.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Alberto Machado (PSD), Cláudia

André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), António Cunha (PSD), Firmino Marques

(PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Maria Gabriela Fonseca

(PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Duarte Marques (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Isabel Lopes (PSD), José Cesário (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra

Pereira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Cláudia Bento (PSD), Pedro Alves (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Cristóvão Norte (PSD),

Fernanda Velez (PSD), Helga Correia (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Mónica Quintela (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD)

Ministro da Educação

2021-03-08 Discriminação das crianças e jovens do

ensino privado e cooperativo no acesso a testes à COVID-19

N.º 1538/XIV/2.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Alberto Machado (PSD), António

Maló de Abreu (PSD), Cláudia André (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD),

Álvaro Almeida (PSD), Cláudia Bento (PSD), Pedro Alves (PSD), Bruno Coimbra (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Fernanda Velez (PSD), Helga Correia (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Mónica Quintela (PSD), António Cunha (PSD), Firmino Marques (PSD),

Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Duarte Marques (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Isabel Lopes (PSD), José

Cesário (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD)

Ministra da Saúde

2021-03-08 Discriminação das crianças e jovens do

ensino privado e cooperativo no acesso a testes à COVID-19

N.º 1543/XIV/2.ª

António Filipe (PCP), João Dias (PCP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-03-09 Interdição da pesca lúdica

N.º 1546/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), Isabel Pires (BE), José Manuel Pureza (BE), Jorge Costa (BE),

Sandra Cunha (BE)

Ministro da Administração

Interna 2021-03-09

Despejos de famílias monoparentais com crianças no Catujal

N.º 1547/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-03-09 Realojamento dos moradores do

Bairro de Vale de Chícharos, concelho do Seixal, distrito de Setúbal