II SÉRIE-B — NÚMERO 6

432

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1630/XIV/2.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), Duarte Marques (PSD), André Coelho Lima (PSD), Fernando Negrão

(PSD), Lina Lopes (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), José Cancela Moura (PSD), Emília

Cerqueira (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2021-03-18 Planeamento dos meios aéreos

N.º 1631/XIV/2.ª

Ilídia Quadrado (PSD), Paulo Moniz (PSD) Ministra da

Justiça 2021-03-18

Recursos para a equipa de reinserção social da Horta

N.º 1632/XIV/2.ª

Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2021-03-18 Ajuda humanitária em Cabo Delgado,

Moçambique

N.º 1633/XIV/2.ª

Carlos Pereira (PS), Hugo Pires (PS), Hugo Costa (PS), Nuno Fazenda (PS), Alexandre

Quintanilha (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Filipe Pacheco

(PS), Hortense Martins (PS), Hugo Oliveira (PS), Joana Bento (PS), Joana Lima (PS), João

Azevedo Castro (PS), José Manuel Carpinteira (PS), Lara Martinho (PS), Raquel

Ferreira (PS)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-03-18

Cumprimento da Lei n.º 5/2019, de 11 de janeiro

N.º 1636/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-03-18

Detetado novo depósito ilegal de resíduos alegadamente perigosos, em

Setúbal

N.º 1637/XIV/2.ª

Luís Capoulas Santos (PS), Norberto Patinho (PS) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-03-18 Estrada nacional n.º 257

N.º 1638/XIV/2.ª

Fabíola Cardoso (BE), Sandra Cunha (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministra da Saúde

2021-03-18 Conclusões do grupo de trabalho

criado para rever a norma de dádiva de sangue

N.º 1639/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), António Filipe (PCP)

Ministro da Administração

Interna 2021-03-18

Encerramento definitivo da Esquadra 42 de Carnide (Lisboa)

N.º 1640/XIV/2.ª

Emília Cerqueira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)

Ministro do Mar 2021-03-18 Pesca da lampreia no rio Minho

N.º 1642/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.)

Ministra da Modernização do Estado e da Administração

Pública

2021-03-18 Regularização dos vínculos dos

técnicos especializados com serviço de docência

N.º 1643/XIV/2.ª

Cláudia André (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Bruno

Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Paulo Leitão (PSD), Nuno Miguel

Carvalho (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Moura (PSD), Rui Cristina (PSD),

António Maló de Abreu (PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Filipa

Roseta (PSD), João Gomes Marques (PSD), José Silvano (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Pedro Pinto (PSD), Maria Germana Rocha

(PSD), Alberto Fonseca (PSD), Alberto Machado (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Márcia Passos (PSD), Sofia Matos (PSD)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-03-18

Diligências e inspeções ambientais – Centroliva – Vila Velha de Ródão

N.º 1644/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Educação

2021-03-18 Educação: Referencial bem-estar

animal

N.º 1645/XIV/2.ª

Luís Soares (PS), Hortense Martins (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Francisco Rocha (PS), Sara Velez (PS), Susana Amador (PS), Luís Graça

(PS), Susana Correia (PS), Bruno Aragão (PS), Cristina Jesus (PS), José Rui Cruz (PS)

Ministra da Saúde

2021-03-18 Reabertura dos estabelecimentos

termais