9 DE OUTUBRO DE 2021

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1723/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-03-31 Construção de uma ponte metálica

sobre a linha de caminho de ferro na Avenida Tito Fontes, em Valença

N.º 1725/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Agricultura

2021-04-01 Transporte de pombos vivos

N.º 1726/XIV/2.ª

Carlos Peixoto (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), André Coelho Lima (PSD), Sandra

Pereira (PSD), Filipa Roseta (PSD), Rui Cristina (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD),

António Cunha (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Cláudia André

(PSD), Cláudia Bento (PSD), Fernanda Velez (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2021-04-01

Limitação da emissão de passaportes eletrónicos a situações de urgência ou

casos de força maior, durante o estado de emergência

N.º 1727/XIV/2.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Paulo Leitão (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Rui Cristina (PSD), António Maló de Abreu (PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Filipa Roseta (PSD), João Gomes Marques (PSD), João Moura (PSD), José Silvano (PSD), Emídio

Guerreiro (PSD), Pedro Pinto (PSD)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-04-01

Inquérito sobre hotel de Gondomar licenciado em terrenos classificados

N.º 1728/XIV/2.ª

Paulo Moniz (PSD), Ilídia Quadrado (PSD) Ministro da

Administração Interna

2021-04-01 Aumento da criminalidade violenta e grave nos Açores em 33% no ano de

2020

N.º 1729/XIV/2.ª

Alexandra Vieira (BE), Jorge Costa (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2021-04-01 Tentativa de censura da China à

teledifusão de Macau

N.º 1730/XIV/2.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), Catarina Rocha

Ferreira (PSD), André Coelho Lima (PSD), Lina Lopes (PSD), Emília Cerqueira (PSD),

Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra da Justiça

2021-04-01 Revisão do Estatuto dos Funcionários

de Justiça

N.º 1731/XIV/2.ª

Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2021-04-01 Atuação de Portugal face à persistente violação de direitos humanos na China

N.º 1732/XIV/2.ª

José Moura Soeiro (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2021-04-01

Publicação da portaria de reconhecimento da profissão de

físico/a médico/a

N.º 1735/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE), Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-04-01

Atrasos no processo de descontaminação das habitações das

Minas da Urgeiriça

N.º 1736/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2021-04-01 Esclarecimento sobre as medidas de apoio para as escolas de condução

N.º 1737/XIV/2.ª

Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-04-01

Milhares de toneladas de resíduos encontrados na Reserva Natural do

Estuário do Sado

N.º 1739/XIV/2.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-04-01

Linha de muito alta tensão afeta freguesias de Vieira do Minho

N.º 1740/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-04-01 Aplicação de glifosato na eliminação da vegetação ao longo dos caminhos

de ferro

N.º 1741/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministra da

Coesão Territorial

2021-04-01 Atraso na aplicação dos descontos nas

portagens do interior do País