II SÉRIE-B — NÚMERO 6

434

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1666/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-03-23

Depósito clandestino de resíduos na Reserva Natural do estuário do Sado

N.º 1668/XIV/2.ª

Adão Silva (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Olga Silvestre (PSD), Paulo Moniz (PSD), Pedro Roque

(PSD), Sérgio Marques (PSD)

Ministro da Defesa Nacional

2021-03-23 Emissão dos cartões de antigo

combatente

N.º 1670/XIV/2.ª

Maria Gabriela Fonseca (PSD), André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo

Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-03-23 Via do Ave

N.º 1671/XIV/2.ª

Maria Gabriela Fonseca (PSD), André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo

Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Rui Silva (PSD), Emídio Guerreiro (PSD)

Ministra da Saúde

2021-03-23 Isolamento profilático – Emissão de

declaração

N.º 1672/XIV/2.ª

Duarte Marques (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Cláudia Bento (PSD), Fernanda Velez (PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Firmino

Marques (PSD)

Ministra da Cultura

2021-03-24

Atrasos no pagamento do Orçamento Participativo Portugal 2017-Proposta regional centro n.º 529-Rota Cultural Etnográfica das ribeiras de Arcês e rio

Frio e do rio Tejo

N.º 1673/XIV/2.ª

André Coelho Lima (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Mónica

Quintela (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Márcia Passos (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Lina Lopes (PSD), Rui Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Olga Silvestre (PSD),

Sandra Pereira (PSD), Paulo Moniz (PSD), André Neves (PSD), Pedro Roque (PSD), José

Cancela Moura (PSD), Sérgio Marques (PSD), Duarte Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), António Cunha (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Fernando Negrão (PSD), Isabel Meireles (PSD), Paulo Neves

(PSD)

Ministro da Administração

Interna 2021-03-24

Registo Central das Infraestruturas Críticas Nacionais

N.º 1674/XIV/2.ª

Maria Gabriela Fonseca (PSD), André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Carlos

Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Rui Silva (PSD), Emídio Guerreiro

(PSD)

Ministra da Coesão

Territorial 2021-03-24

Plano de Recuperação e Resiliência – Escola Digital – Reforço de

equipamentos tecnológicos e da conetividade – refinanciamento dos

municípios

N.º 1675/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2021-03-24

Despedimentos de enfermeiros no Serviço Nacional de Saúde

N.º 1676/XIV/2.ª

José Manuel Pureza (BE), Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-03-24

Terraplenagem e destruição do coberto arbóreo de área junto ao rio

Mondego em Coimbra

N.º 1677/XIV/2.ª

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-03-24

Medidas de proteção das populações e dos seus direitos face ao impacto da

erosão costeira e da subida do nível médio das águas do mar no concelho

de Ovar

N.º 1679/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-03-24 Esclarecimentos sobre a concessão do

terminal de Leixões e da Bobadela

N.º 1680/XIV/2.ª

João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro da

Defesa Nacional 2021-03-24

Constatação de atrasos na aplicação da Lei n.º 28/2018

N.º 1681/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-03-24

Reforço da monitorização dos recursos hídricos e apoio à expansão da rede de saneamento e tratamento

de águas residuais