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9 DE OUTUBRO DE 2021

435

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1682/XIV/2.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-03-24

Vedação e destruição do coberto vegetal de área em REN do município

de Braga

N.º 1684/XIV/2.ª

Fabíola Cardoso (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2021-03-24 Utilização privativa de águas do rio

Almonda pela empresa Renova

N.º 1685/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-03-24

Esclarecimentos sobre a falta de cobertura de Internet móvel na

freguesia de Moldes, concelho de Arouca

N.º 1686/XIV/2.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), Isabel Lopes (PSD), António Cunha (PSD), Firmino Marques (PSD), Alexandre Poço

(PSD), Carla Madureira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Ilídia Quadrado

(PSD), Duarte Marques (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), José Cesário (PSD), Maria Germana

Rocha (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro Alves (PSD), António Maló de

Abreu (PSD)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2021-03-25

Plano de vacinação contra a COVID-19 – justificação da não inclusão dos

docentes e não docentes de Instituições de ensino superior na

mesma fase de vacinação dos profissionais de educação do ensino

não superior

N.º 1688/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2021-03-25 Métodos de vigilância utilizados na avaliação de conhecimentos pelas

instituições de ensino superior

N.º 1689/XIV/2.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), Fernando Negrão

(PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Duarte Marques (PSD), Lina Lopes (PSD), José Cancela Moura (PSD), Emília Cerqueira

(PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2021-03-25

Vacinação dos elementos das polícias municipais e dos agentes de proteção

civil contra a COVID-19

N.º 1692/XIV/2.ª

Joana Mortágua (BE), João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro da Defesa Nacional

2021-03-26 Construção de campo de golfe na Base

Naval do Alfeite

N.º 1694/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2021-03-26

Número de profissionais abrangidos pelo subsídio extraordinário de risco no combate à pandemia da doença

COVID-19

N.º 1695/XIV/2.ª

Fabíola Cardoso (BE) Ministra de Estado e da Presidência

2021-03-26

Implementação dos planos municipais para o combate à discriminação em

razão da orientação sexual, identidade e expressão de género e características sexuais

N.º 1697/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Saúde

2021-03-26 Encerramento da unidade de

convalescença do Hospital do Litoral Alentejano, distrito de Setúbal

N.º 1698/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-03-28 A situação e futuro dos CTT, os

resultados e as ameaças da gestão privada

N.º 1700/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro da

Defesa Nacional 2021-03-29

Campo de golfe na base naval do Alfeite

N.º 1701/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-03-29 Prazo das moratórias privadas para os

créditos terminam no fim de março