II SÉRIE-B — NÚMERO 6

426

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1509/XIV/2.ª

Luís Graça (PS), Jamila Madeira (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Ana Passos (PS),

Francisco Pereira Oliveira (PS)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-03-04

paragem biológica do sargo na área do Parque Natural da Costa Vicentina e

Sudoeste Alentejano

N.º 1510/XIV/2.ª

Luís Graça (PS), Jamila Madeira (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Ana Passos (PS),

Francisco Pereira Oliveira (PS) Ministro do Mar 2021-03-04

Paragem biológica do sargo na área do Parque Natural da Costa Vicentina e

Sudoeste Alentejano

N.º 1511/XIV/2.ª

Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Carlos Silva (PSD)

Ministro do Planeamento

2021-03-04 PRR – EN/ER 218 Ponte sobre o rio Maçãs e acessos – Ligação Vimioso-

Bragança

N.º 1512/XIV/2.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-03-04

Medidas imediatas contra a poluição no rio Lis

N.º 1513/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-03-04

Ponto de situação do processo de recuperação ambiental da Urgeiriça

N.º 1514/XIV/2.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2021-03-04 Transposição das 4.ª e 5.ª diretivas

AMLD

N.º 1515/XIV/2.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL)

Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos

Fiscais

2021-03-04 Transposição das 4.ª e 5.ª diretivas

AMLD

N.º 1518/XIV/2.ª

Cristóvão Norte (PSD) Ministra da

Saúde 2021-03-04

Meios para assegurar o socorro/emergência no concelho de

Vendas Novas (distrito de Évora)

N.º 1521/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da

Saúde 2021-03-05

Situação do Centro de Saúde de Sever do Vouga e polo de Silva Escura sem

médico de família

N.º 1523/XIV/2.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Paulo

Leitão (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Moura (PSD), Rui Cristina (PSD), António Maló de

Abreu (PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Filipa Roseta (PSD), João Gomes Marques (PSD), José Silvano

(PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Pedro Pinto (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Alberto

Fonseca (PSD), Alberto Machado (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Márcia Passos (PSD),

Sofia Matos (PSD)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-03-05

Impacto ambiental da concessão mineira «Banjas» a localizar nos

concelhos de Gondomar, Paredes e Penafiel

N.º 1524/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-03-05 Encerramento das estações de serviço

na A6

N.º 1525/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-03-05

Localização da subestação de Runa e preservação do património, da paisagem e do bem-estar das populações de Runa e Penedo

N.º 1526/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da

Saúde 2021-03-05

Lista de espera para cirurgias de mudança de sexo

N.º 1527/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da

Defesa Nacional 2021-03-05

Ruído proveniente das instalações do Estado Maior da Força Aérea

N.º 1528/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da

Saúde 2021-03-07

Sobre o eventual despedimento de mais de 1800 enfermeiros no SNS

N.º 1531/XIV/2.ª

Eurídice Pereira (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS), Sofia Araújo (PS),

Fernando José (PS), Clarisse Campos (PS), Ivan Gonçalves (PS)

Ministra da Coesão

Territorial 2021-03-07

Península de Setúbal – assimetrias intrarregionais na Área Metropolitana

de Lisboa