9 DE OUTUBRO DE 2021

67

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1489/XIV/1.ª –

AL José Maria Cardoso (BE), Moisés Ferreira (BE)

Câmara Municipal de

Castelo de Paiva 2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1490/XIV/1.ª –

AL José Maria Cardoso (BE), João Vasconcelos (BE)

Câmara Municipal de Castro Marim

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1495/XIV/1.ª –

AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de

Alijó 2020-07-24 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1499/XIV/1.ª –

AL João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Setúbal 2020-08-24 Escórias de alumínio da Metalimex

N.º 1501/XIV/1.ª –

AL Cristina Rodrigues (N insc.)

Câmara Municipal de Mangualde

2020-09-04 Calçada romana

N.º 1/XIV/2.ª – AL

Cristina Rodrigues (N insc.) Câmara

Municipal de Vieira do Minho

2020-09-17 Conservação e valorização da Casa

Museu Mestre Adelino Ângelo

N.º 2/XIV/2.ª – AL

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE) Câmara

Municipal de Esposende

2020-09-28 Processo de licenciamento de edifício em duna primária do Parque Natural

do Litoral Norte, em Esposende

N.º 4/XIV/2.ª – AL

Cristina Rodrigues (N insc.) Câmara

Municipal da Moita

2020-10-07 Equinos subnutridos e em risco de

vida na Moita

N.º 5/XIV/2.ª – AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Câmara

Municipal de Setúbal

2020-10-09 Escórias de alumínio da Metalimex

N.º 6/XIV/2.ª – AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Câmara

Municipal de Oeiras

2020-10-09 Via Longitudinal Sul e Plano de

Pormenor Norte de Caxias

N.º 7/XIV/2.ª – AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Câmara

Municipal de Lisboa

2020-10-09 Obras no Aeroporto Humberto

Delgado

N.º 9/XIV/2.ª – AL

Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara

Municipal de Porto de Mós

2020-10-22 Despoluição da bacia hidrográfica do

Lis

N.º 12/XIV/2.ª – AL

Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara

Municipal da Batalha

2020-10-22 Despoluição da bacia hidrográfica do

Lis

N.º 13/XIV/2.ª – AL

Cristina Rodrigues (N insc.) Câmara

Municipal de Grândola

2020-10-22 Praia na Comporta com lixo desde o

início do Verão

N.º 15/XIV/2.ª – AL

Cristina Rodrigues (N insc.) Câmara

Municipal de Setúbal

2020-11-02 Remodelação da Praça de Touros

Carlos Relvas, em Setúbal

N.º 18/XIV/2.ª – AL

Cristina Rodrigues (N insc.) Câmara

Municipal de Almada

2020-11-17 Cidadão octogenário almadense em risco de se ver em situação de sem-

abrigo

N.º 19/XIV/2.ª – AL

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Câmara Municipal de Vila

do Conde 2020-11-17

Perigo de derrocada da Marginal Atlântica de Vila do Conde

N.º 20/XIV/2.ª – AL

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Câmara

Municipal de Aveiro

2020-11-24 Falta de publicação dos planos de

contingência das feiras e mercados no concelho de Aveiro

N.º 21/XIV/2.ª – AL

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Junta de

Freguesia de Cacia

2020-11-24 Falta de publicação dos planos de contingência do mercado de Cacia