O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

9 DE OUTUBRO DE 2021

69

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 52/XIV/2.ª – AL

Pedro Roque (PSD), Cristóvão Norte (PSD) Câmara

Municipal de Borba

2021-02-18 Transformação do antigo traçado

ferroviário desativado do «ramal de Vila Viçosa» em ecopista

N.º 53/XIV/2.ª – AL

Cristina Rodrigues (N insc.) Câmara

Municipal de Braga

2021-02-25 Degradação do Estádio 1.º de Maio,

em Braga

N.º 54/XIV/2.ª – AL

Cristina Rodrigues (N insc.) Câmara

Municipal de Setúbal

2021-03-02 Situação dos moradores na Quinta da

Parvoíce, em Setúbal

N.º 55/XIV/2.ª – AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de

Castelo de Paiva 2021-04-23

Abate de tílias no Largo do Conde em Castelo de Paiva

N.º 56/XIV/2.ª – AL

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE) Câmara

Municipal de Braga

2021-05-24 Vedação e destruição do coberto

vegetal na área da REN do município de Braga

N.º 58/XIV/2.ª – AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Câmara

Municipal do Seixal

2021-06-15 Sinalização vertical e passadeiras para

peões na Av. do Mar, em Corroios

N.º 59/XIV/2.ª – AL

Pedro Morais Soares (CDS-PP) Câmara

Municipal do Seixal

2021-07-01 Descargas poluentes na baía do Seixal

N.º 60/XIV/2.ª – AL

Eurídice Pereira (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes

Batista (PS), Clarisse Campos (PS)

Câmara Municipal da

Moita 2021-07-06

Ocupação de imóveis devolutos, no concelho da Moita

N.º 4/XIV/1.ª – EI

Joana Bento (PS), Hortense Martins (PS), Nuno Fazenda (PS)

Infraestruturas de Portugal S.A.

2019-12-18

Pedido de informações sobre a passagem de veículos de matérias perigosas, em cisterna, no túnel da Gardunha. Proibição nos termos da

Portaria n.º 281/2019, de 30 de agosto de 2019.

N.º 6/XIV/1.ª – EI

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Isabel Pires (BE), José Manuel Pureza (BE)

Comunidade Intermunicipal do Tâmega e

Sousa

2020-01-26 Transportes públicos acessíveis a

pessoas com deficiência

N.º 7/XIV/1.ª – EI

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Isabel Pires (BE), José Manuel Pureza (BE)

Comunidade Intermunicipal

do Cávado 2020-01-26

Transportes públicos acessíveis a pessoas com deficiência

N.º 8/XIV/1.ª – EI

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Isabel Pires (BE), José

Manuel Pureza (BE)

Área Metropolitana

do Porto 2020-02-15

Transportes públicos acessíveis a pessoas com deficiência

N.º 11/XIV/1.ª – EI

Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Rita Borges Madeira (PS),

Miguel Matos (PS)

Conselho Coordenador dos

Institutos Superiores

Politécnicos

2020-03-30 Dados – Medidas implementadas para entrega das dissertações em formato

digital

N.º 12/XIV/1.ª – EI

Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Rita Borges Madeira (PS),

Miguel Matos (PS)

Conselho de Reitores das

Universidades Portuguesas

2020-03-30 Dados – Medidas implementadas para entrega das dissertações em formato

digital

N.º 20/XIV/1.ª – EI

Miguel Matos (PS), Ricardo Leão (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS)

ANAC – Autoridade Nacional de Aviação Civil

2020-05-21 Segurança no Aeródromo Municipal

de Tires

N.º 23/XIV/1.ª – EI

João Pinho de Almeida (CDS-PP)

ANAC – Autoridade Nacional de Aviação Civil

2020-06-09 Heliporto de Santa Comba Dão