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II SÉRIE-B — NÚMERO 6

68

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 22/XIV/2.ª – AL

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Junta de

Freguesia de Eixo e Eirol

2020-11-24 Falta de publicação dos planos de

contingência da feira de Eixo

N.º 23/XIV/2.ª – AL

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Junta de

Freguesia de Oliveirinha

2020-11-24 Falta de publicação dos planos de

contingência da feira de Oliveirinha

N.º 26/XIV/2.ª – AL

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE) Câmara

Municipal de Terras de Bouro

2021-01-04 Operação urbanística ilegal na vila do

Gerês, em Terras de Bouro

N.º 28/XIV/2.ª – AL

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Câmara

Municipal de Águeda

2021-01-05 Praga de jacintos-de-água na Pateira

de Fermentelos

N.º 31/XIV/2.ª – AL

Cristina Rodrigues (N insc.) Câmara

Municipal de Olhão

2021-01-28 Situação dos equinos no Algarve

N.º 32/XIV/2.ª – AL

Cristina Rodrigues (N insc.) Câmara

Municipal de Portimão

2021-01-28 situação dos equinos no Algarve

N.º 34/XIV/2.ª – AL

Cristina Rodrigues (N insc.) Câmara

Municipal de Alcácer do Sal

2021-01-28 Equídeos do Torrão, Alcácer do Sal

N.º 37/XIV/2.ª – AL

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Câmara

Municipal de São João da Madeira

2021-02-19 Aplicação de glifosato no concelho de

São João da Madeira sem respeito pela legislação aplicável

N.º 38/XIV/2.ª – AL

Pedro Roque (PSD), Cristóvão Norte (PSD) Câmara

Municipal de Serpa

2021-02-18 Transformação do antigo traçado

ferroviário desativado do «ramal de Moura» em ecopista

N.º 40/XIV/2.ª – AL

Pedro Roque (PSD), Cristóvão Norte (PSD) Câmara

Municipal de Fronteira

2021-02-23 Transformação do antigo traçado

ferroviário desativado do «ramal de Portalegre» em ecopista

N.º 41/XIV/2.ª – AL

Pedro Roque (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

Câmara Municipal de

Torre de Moncorvo

2021-02-23 conclusão da ecopista do Sabor

N.º 43/XIV/2.ª – AL

Pedro Roque (PSD), Cristóvão Norte (PSD) Câmara

Municipal de Estremoz

2021-02-18 Transformação do antigo traçado

ferroviário desativado do «ramal de Vila Viçosa» em ecopista

N.º 45/XIV/2.ª – AL

Pedro Roque (PSD), Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros

2021-02-18 estado da implementação do projeto

da «ecopista do Tua»

N.º 46/XIV/2.ª – AL

Pedro Roque (PSD), Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

Câmara Municipal de

Bragança 2021-02-18

Estado da implementação do projeto da «ecopista do Tua»

N.º 47/XIV/2.ª – AL

Pedro Roque (PSD), Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

Câmara Municipal de

Mirandela 2021-02-18

Estado da implementação do projeto da «ecopista do Tua»

N.º 48/XIV/2.ª – AL

Pedro Roque (PSD), Cristóvão Norte (PSD) Câmara

Municipal de Mogadouro

2021-02-23 Conclusão da ecopista do Sabor

N.º 49/XIV/2.ª – AL

Pedro Roque (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

Câmara Municipal de

Freixo de Espada à Cinta

2021-02-23 Conclusão da ecopista do Sabor

N.º 51/XIV/2.ª – AL

Pedro Roque (PSD), Cristóvão Norte (PSD) Câmara

Municipal de Estremoz

2021-02-18 Transformação do antigo traçado

ferroviário desativado do «ramal de Portalegre» em ecopista