Debates Parlamentares - Diário 009, p. 1 (2021-10-23)

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Sábado, 23 de outubro de 2021 II Série-B — Número 9

XIV LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2021-2022)

S U M Á R I O

Votos (n.os 142 a 144/2021): N.º 142/2021 — De pesar pelo falecimento de Fernando Echevarría. N.º 143/2021 — De congratulação pela prestação da Seleção Nacional no Campeonato do Mundo de Velocidade de Canoagem e Paracanoagem de 2021. N.º 144/2021 — De congratulação pelos resultados alcançados pelos ciclistas nacionais no Campeonato da Europa de Pista de elite. Projetos de Voto (n.os 685 a 693/XIV/3.ª): N.º 685/XIV/3.ª (PS e PSD) — De pesar pelo falecimento do Cónego Alexandre Mendonça: — Texto inicial do projeto de voto. — Alteração do texto inicial do projeto de voto. N.º 686/XIV/3.ª (PSD) — De congratulação pelo cinquentenário da edificação do Conservatório Regional de Música Calouste Gulbenkian em Braga. N.º 687/XIV/3.ª (PAR e subscrito por Deputados do PSD, do CH, do BE, do PS e do PCP) — De solidariedade pela Jornada de Memória e Esperança.

N.º 688/XIV/3.ª (PAN) — De pesar pela morte da artista plástica Armanda Passos. N.º 689/XIV/3.ª (PSD) — De pesar pelo falecimento do Padre Alexandre Mendonça. N.º 690/XIV/3.ª (Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas e subscrito por Deputados do PS e do PSD) — De pesar pelo assassinato de Sir David Amess. N.º 691/XIV/3.ª (PAR e subscrito por Deputados do PS, do PSD, do PAN, pela Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira e pelo Deputado do CH) — De pesar pelo falecimento de Armanda Passos. N.º 692/XIV/3.ª (PS) — De saudação pela celebração do 100.º aniversário da revista Seara Nova. N.º 693/XIV/3.ª (PS) — De saudação pelo Dia Europeu de Combate ao Tráfico de Seres Humanos. Petição n.º 177/XIV/2.ª (APAR – Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso): Aprovação de um perdão de penas generalizado e de uma amnistia para pequenos delitos.

Sábado, 23 de outubro de 2021 II Série-B — Número 9XIV LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2021-2022) S U M Á R I O Votos (n.os 142 a 144/2021): N.º 142/2021 — De pesar pelo falecimento de Fernando Echevarría. N.º 143/2021 — De congratulação pela prestação da Seleção Nacional no Campeonato do Mundo de Velocidade de Canoagem e Paracanoagem de 2021. N.º 144/2021 — De congratulação pelos resultados alcançados pelos ciclistas nacionais no Campeonato da Europa de Pista de elite. Projetos de Voto (n.os 685 a 693/XIV/3.ª): N.º 685/XIV/3.ª (PS e PSD) — De pesar pelo falecimento do Cónego Alexandre Mendonça: — Texto inicial do projeto de voto. — Alteração do texto inicial do projeto de voto. N.º 686/XIV/3.ª (PSD) — De congratulação pelo cinquentenário da edificação do Conservatório Regional de Música Calouste Gulbenkian em Braga. N.º 687/XIV/3.ª (PAR e subscrito por Deputados do PSD, do CH, do BE, do PS e do PCP) — De solidariedade pela Jornada de Memória e Esperança. N.º 688/XIV/3.ª (PAN) — De pesar pela morte da artista plástica Armanda Passos. N.º 689/XIV/3.ª (PSD) — De pesar pelo falecimento do Padre Alexandre Mendonça. N.º 690/XIV/3.ª (Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas e subscrito por Deputados do PS e do PSD) — De pesar pelo assassinato de Sir David Amess. N.º 691/XIV/3.ª (PAR e subscrito por Deputados do PS, do PSD, do PAN, pela Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira e pelo Deputado do CH) — De pesar pelo falecimento de Armanda Passos. N.º 692/XIV/3.ª (PS) — De saudação pela celebração do 100.º aniversário da revista Seara Nova. N.º 693/XIV/3.ª (PS) — De saudação pelo Dia Europeu de Combate ao Tráfico de Seres Humanos. Petição n.º 177/XIV/2.ª (APAR – Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso): Aprovação de um perdão de penas generalizado e de uma amnistia para pequenos delitos.

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