II SÉRIE-B — NÚMERO 12

274

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 2741/XIV/1.ª

Mariana Mortágua (BE) Ministro de Estado

e das Finanças 2020-05-20 Reembolsos IRS 2019

N.º 2742/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-05-20 Inscrição da expansão da rede de

Metro no próximo quadro comunitário

N.º 2745/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-21

Paragem da construção dos novos tanques da refinaria da Petrogal no

Porto e despedimento de trabalhadores

N.º 2747/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real

(PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-21

Estações de monitorização de radioatividade em Portugal

N.º 2749/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministra da Cultura 2020-05-21 Transferência das verbas do programa Cultura para Todos para outras áreas

N.º 2750/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministra da Coesão

Territorial 2020-05-21

Transferência das verbas do programa Cultura para Todos para outras áreas

N.º 2752/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Jorge Salgueiro

Mendes (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Paulo Moniz (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio

Marques (PSD)

Secretária de Estado do Turismo

2020-05-21 Sobrevivência das atividades marítimo-

turísticas

N.º 2753/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-21

Esclarecimentos sobre o não pagamento de salários aos

trabalhadores do Grupo JJW Hotels & Resorts

N.º 2755/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da

Administração Interna

2020-05-21 Anta do Vale da Lage

N.º 2758/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-05-21 Autorização pelo Ministério do

Ambiente do abate de 35 sobreiros adultos na cidade do Porto

N.º 2760/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura 2020-05-21 COVID-19 – Linha de Apoio de

Emergência ao Setor das Artes – Orquestra Filarmónica Portuguesa

N.º 2762/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real

(PAN) Ministra da Cultura 2020-05-21

Linha de Apoio de Emergência ao Sector das Artes

N.º 2763/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha

(PAN) Ministra da Cultura 2020-05-21

Quantias e critérios de atribuição dos 15 milhões de euros ao sector da

Comunicação Social, no âmbito da crise da COVID-19

N.º 2766/XIV/1.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga

Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-05-21

Linha do Oeste – Troço Torres de Vedras – Caldas da Rainha

N.º 2767/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real

(PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-22

Pedido de Inspeção Aterro Sanitário de Lustosa, Lousada

N.º 2768/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real

(PAN)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-05-22

Desigualdades de tratamento progenitores/sujeitos passivos, com dependentes em regime de guarda

alternada, no âmbito das declarações de IRS referentes aos rendimentos de

2019

N.º 2769/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra da Agricultura

2020-05-22 Produção de cereja e pêssego no

distrito de Castelo Branco

N.º 2770/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD)

Ministro da Educação

2020-05-22 Insistência – EB 2, 3 Dr. Júlio Brandão