II SÉRIE-B — NÚMERO 12

276

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 2793/XIV/1.ª

Vera Prata (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-05-25

Reposição e reforço dos serviços de transporte e das condições de

mobilidade das populações no distrito de Évora

N.º 2794/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da

Administração Interna

2020-05-25 Equipamentos de Proteção Individual

na PSP

N.º 2795/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-05-25 Poluição das águas no rio Caima

(Oliveira de Azeméis)

N.º 2796/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-05-25 Poluição na Ribeira da Remolha, em

Santa Maria da Feira

N.º 2797/XIV/1.ª

André Coelho Lima (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Catarina Rocha

Ferreira (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), André Neves (PSD), Lina Lopes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Sandra Pereira

(PSD)

Ministra da Justiça 2020-05-26

Atrasos consideráveis no cumprimento de decisões judiciais de transferência de presos preventivos e de presos em

cumprimento de pena de prisão efetiva para obrigação de permanência na habitação sob vigilância eletrónica

N.º 2798/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-05-25

Situação dos estúdios de tatuagem no contexto de gradual abertura face ao confinamento no surto epidémico de

COVID-19

N.º 2799/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-05-26 Informação sobre isenção de Imposto Municipal sobre Transmissão Onerosa

de Imóveis (IMT)

N.º 2800/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministra da Saúde 2020-05-26 Onze meses de espera para consulta de psiquiatria no Hospital de Braga

N.º 2801/XIV/1.ª

Miguel Matos (PS), Maria Begonha (PS), Cláudia Santos (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Eduardo Barroco

de Melo (PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS), Joana Sá Pereira (PS), Romualda

Fernandes (PS)

Ministra de Estado e da Presidência

2020-05-26 Exame dos genitais a requerentes de

asilo

N.º 2803/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-05-26 Lotação completa de aeronaves

N.º 2804/XIV/1.ª

António Maló de Abreu (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Paulo Neves (PSD), José

Cesário (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Carla Madureira (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Pedro Roque (PSD), André Neves (PSD), António Ventura (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros 2020-05-26

Apoios para o regresso a Portugal dos portugueses que ainda se encontram

retidos no estrangeiro devido à pandemia de COVID-19

N.º 2805/XIV/1.ª

Carla Madureira (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), André Neves

(PSD), Bruno Coimbra (PSD), Helga Correia (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-26 Apoio IPSS em risco de enverrar

valências

N.º 2810/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-05-26 Consolidação de Mobilidade

Intercarreiras

N.º 2812/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Saúde 2020-05-26 Encerramento do Serviço de

Cardiologia do Hospital dos Covões (Coimbra)

N.º 2815/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministro da Educação

2020-05-26

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Dr. Serafim

Leite, São João da Madeira