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6 DE NOVEMBRO DE 2021

5

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 183/XIV/2.ª

– AC

Clara Marques Mendes (PSD), Helga Correia (PSD), Carla Barros (PSD), Lina Lopes (PSD),

Ofélia Ramos (PSD), Pedro Roque (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Alberto Fonseca (PSD),

Sandra Pereira (PSD), Fernanda Velez (PSD), Olga Silvestre (PSD), Eduardo Teixeira (PSD),

Firmino Marques (PSD)

Ministra do

Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

2021-02-12

Falha na Execução do Orçamento

Suplementar de 700 Milhões de Euros, em subsídios de apoio às empresas e

às famílias

N.º 196/XIV/2.ª

– AC Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2021-03-08

Relatório da Comissão para a Elaboração da Proposta de Reforma da

Saúde Pública e Sua Implementação

N.º 198/XIV/2.ª

– AC

Carlos Eduardo Reis (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), António Topa (PSD), Carlos Silva (PSD), Cristóvão Norte

(PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Filipa Roseta (PSD), Isabel Lopes (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Sofia Matos (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Márcia

Passos (PSD), Paulo Moniz (PSD), Paulo Neves (PSD), Pedro Pinto (PSD), António Lima Costa

(PSD), João Gomes Marques (PSD), João Moura (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Paulo Leitão (PSD), Carla Barros (PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina

(PSD), Rui Silva (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-03-11

Consequências do aumento do preço dos fretes marítimos e atual

disponibilidade de contentores para as empresas portuguesas.

N.º 201/XIV/2.ª

– AC

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Educação

2021-03-18 Educação: Referencial bem-estar

animal

N.º 207/XIV/2.ª

– AC Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-04-05

Funcionamento de Passagens de Nível na Linha do Minho e Linha do Norte

N.º 210/XIV/2.ª

– AC

Clara Marques Mendes (PSD), Helga Correia (PSD), Carla Barros (PSD), Firmino Marques

(PSD), Fernanda Velez (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Olga Silvestre (PSD), Pedro Roque (PSD), Carla Madureira (PSD), Emília Cerqueira (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-04-14

Requerimento de atualização das publicações de estatísticas e

instrumentos de gestão do serviço público de emprego e formação

profissional – IEFP, IP

N.º 214/XIV/2.ª

– AC Maria Manuel Rola (BE), Ricardo Vicente (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-05-03

Relatório síntese relativo à deteção de pesticidas em águas superficiais e

subterrâneas

N.º 216/XIV/2.ª

– AC

Adão Silva (PSD), Isabel Meireles (PSD), Duarte Marques (PSD), Paulo Moniz (PSD),

Luís Leite Ramos (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), António Maló de Abreu (PSD),

Sérgio Marques (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), António Lima Costa (PSD),

António Cunha (PSD), André Coelho Lima (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Carla

Borges (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Clara Marques Mendes (PSD)

Primeiro-Ministro 2021-05-03

Pedido de envio do PRR apresentado à Comissão Europeia bem como todos

os anexos que o acompanham, ou seja, toda a documentação,

compromissos assumidos, reformas estruturais, calendários e metas

propostas

N.º 219/XIV/2.ª

– AC Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2021-05-06

Lista de todas as IPSFL criadas ou participadas pelas Instituições de

Ensino Superior e Investigação Públicas (INSISTÊNCIA)

N.º 224/XIV/2.ª

– AC

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), Duarte Marques (PSD),

Fernando Negrão (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), André Coelho Lima (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD), Hugo Carneiro (PSD), José Cancela Moura (PSD), Sandra Pereira

(PSD), Emília Cerqueira (PSD), Lina Lopes (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2021-05-18

Autorização do Governo relativamente ao plano dos festejos e cortejo dos

autocarros do Sporting até à Praça do Marquês de Pombal