II SÉRIE-B — NÚMERO 12

6

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 225/XIV/2.ª

– AC

Ricardo Baptista Leite (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Filipa Roseta (PSD), Fernanda Velez (PSD), Carla Borges (PSD), Carlos Silva

(PSD), Cláudia Bento (PSD), Helga Correia (PSD), Alexandre Poço (PSD), Cláudia André (PSD), Firmino Marques (PSD), Isabel Lopes (PSD), João Moura (PSD), Sérgio Marques

(PSD), Olga Silvestre (PSD), Ilídia Quadrado (PSD)

Ministra da Cultura 2021-05-20 Relatório de gestão do Fundo de Fomento Cultural (FFC) de 2019

N.º 228/XIV/2.ª

– AC João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministro da Educação

2021-06-04 Plano de Recuperação de

Aprendizagens 21-23 Escola +

N.º 230/XIV/2.ª

– AC

Beatriz Gomes Dias (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-06-18 Estágios comparticipados pelo IEFP em

estruturas culturais

N.º 233/XIV/2.ª

– AC

Clara Marques Mendes (PSD), Helga Correia (PSD), Lina Lopes (PSD), Ofélia Ramos (PSD),

Emília Cerqueira (PSD), Carla Madureira (PSD), Pedro Roque (PSD), Eduardo Teixeira (PSD),

Fernanda Velez (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Olga Silvestre

(PSD)

Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com

Deficiência

2021-06-24 Requer o envio do Estudo preliminar

sobre a reforma antecipada das pessoas com deficiência

N.º 236/XIV/2.ª

– AC

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministra da Saúde 2021-07-07 Dados de Partos em Casa

N.º 237/XIV/2.ª

– AC

Ricardo Baptista Leite (PSD), Sandra Pereira (PSD), Filipa Roseta (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministra da Saúde 2021-07-07

PSD requer que Governo adote indicador de reação rápida na matriz

de risco, recorrendo a média de incidência a 7 dias, e que considere

indicadores para ponderação no cálculo do risco

N.º 241/XIV/2.ª

– AC Filipa Roseta (PSD) Ministra da Saúde 2021-07-29

Condições de exercício de funções nas Unidades de Saúde Familiar modelo B

N.º 243/XIV/2.ª

– AC

Carla Borges (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Sandra Pereira (PSD), Filipa Roseta

(PSD), Rui Cristina (PSD) Ministra da Saúde 2021-08-11

PSD requer correção urgente de problema informático na plataforma

de Certificado Digital COVID que impede emissão para infetados

reincidentes

N.º 1/XIV/3.ª –

AC

Isabel Rodrigues (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS)

Primeiro-Ministro 2021-09-16

requerer cópia de diversos elementos relativos à inventariação e

quantificação dos danos e prejuízos causados pelo furacão Lorenzo

N.º 3/XIV/1.ª –

AL

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga

Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD)

Câmara Municipal de Leiria

2019-11-20 Autarquia constrói muro que isola

bairro social requalificado

N.º 4/XIV/1.ª –

AL Telmo Correia (CDS-PP)

Câmara Municipal de Esposende

2019-11-22 Maus acessos à Escola Básica de

Pinhote, em Esposende.

N.º 5/XIV/1.ª –

AL

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Amares

2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres

vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Amares

N.º 6/XIV/1.ª –

AL

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Braga

2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres

vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Braga

N.º 7/XIV/1.ª –

AL

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Barcelos

2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres

vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Barcelos

N.º 9/XIV/1.ª –

AL

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Celorico de

Basto 2019-11-25

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus

filhos e filhas | Celorico de Basto