6 DE NOVEMBRO DE 2021

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 48/XIV/2.ª –

AL Pedro Roque (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

Câmara Municipal de Mogadouro

2021-02-23 Conclusão da Ecopista do Sabor

N.º 49/XIV/2.ª –

AL Pedro Roque (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

Câmara Municipal de Freixo de Espada

à Cinta 2021-02-23 Conclusão da Ecopista do Sabor

N.º 51/XIV/2.ª –

AL Pedro Roque (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

Câmara Municipal de Estremoz

2021-02-18 Transformação do antigo traçado

ferroviário desativado do 'ramal de Portalegre' em Ecopista

N.º 52/XIV/2.ª –

AL Pedro Roque (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

Câmara Municipal de Borba

2021-02-18 Transformação do antigo traçado

ferroviário desativado do 'ramal de Vila Viçosa' em Ecopista

N.º 53/XIV/2.ª –

AL Cristina Rodrigues (N insc.)

Câmara Municipal de Braga

2021-02-25 Degradação do Estádio 1.º de Maio,

em Braga

N.º 54/XIV/2.ª –

AL Cristina Rodrigues (N insc.)

Câmara Municipal de Setúbal

2021-03-02 Situação dos moradores na Quinta da

Parvoíce, em Setúbal

N.º 55/XIV/2.ª –

AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Castelo de Paiva

2021-04-23 Abate de tílias no Largo do Conde em

Castelo de Paiva

N.º 56/XIV/2.ª –

AL José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)

Câmara Municipal de Braga

2021-05-24 Vedação e destruição do coberto

vegetal de área em REN do município de Braga

N.º 58/XIV/2.ª –

AL Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Câmara Municipal do Seixal

2021-06-15 Sinalização vertical e passadeiras para

peões na Av. do Mar, em Corroios

N.º 59/XIV/2.ª –

AL Pedro Morais Soares (CDS-PP)

Câmara Municipal de Seixal

2021-07-01 Descargas poluentes na Baía do Seixal

N.º 60/XIV/2.ª –

AL

Eurídice Pereira (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Sofia Araújo (PS), André

Pinotes Batista (PS), Clarisse Campos (PS)

Câmara Municipal de Moita

2021-07-06 Ocupação de imóveis devolutos, no

concelho da Moita

N.º 4/XIV/1.ª –

EI

Joana Bento (PS), Hortense Martins (PS), Nuno Fazenda (PS)

Infraestruturas de Portugal SA

2019-12-18

Pedido de informações sobre a passagem de veículos de matérias perigosas, em cisterna, no túnel da Gardunha. Proibição nos termos da

Portaria n.º 281/2019, de 30 de agosto de 2019.

N.º 6/XIV/1.ª –

EI

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Isabel Pires (BE), José Manuel Pureza

(BE)

Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa

2020-01-26 Transportes públicos acessíveis a

pessoas com deficiência

N.º 7/XIV/1.ª –

EI

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Isabel Pires (BE), José Manuel Pureza

(BE)

Comunidade Intermunicipal do

Cávado 2020-01-26

Transportes públicos acessíveis a pessoas com deficiência

N.º 8/XIV/1.ª –

EI

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Isabel Pires (BE), José

Manuel Pureza (BE)

Área Metropolitana do Porto

2020-02-15 Transportes públicos acessíveis a

pessoas com deficiência

N.º 11/XIV/1.ª –

EI

Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Rita Borges Madeira (PS),

Miguel Matos (PS)

Conselho Coordenador dos

Institutos Superiores

Politécnicos

2020-03-30 Dados – Medidas implementadas para entrega das dissertações em formato

digital

N.º 12/XIV/1.ª –

EI

Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Rita Borges Madeira (PS),

Miguel Matos (PS)

Conselho de Reitores das

Universidades Portuguesas

2020-03-30 Dados – Medidas implementadas para entrega das dissertações em formato

digital

N.º 20/XIV/1.ª –

EI

Miguel Matos (PS), Ricardo Leão (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS)

ANAC – Autoridade Nacional de Aviação Civil

2020-05-21 Segurança no Aeródromo Municipal de

Tires