II SÉRIE-B — NÚMERO 12

68

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 23/XIV/1.ª –

EI João Pinho de Almeida (CDS-PP)

ANAC – Autoridade Nacional de Aviação Civil

2020-06-09 Heliporto de Santa Comba Dão

N.º 25/XIV/1.ª –

EI

Olavo Câmara (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Maria Begonha (PS), Miguel Matos (PS),

Joana Sá Pereira (PS), Filipe Pacheco (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Carlos Pereira (PS), Marta Freitas (PS), Isabel Rodrigues (PS), João Azevedo Castro (PS), Lara Martinho (PS)

Conselho de Reitores das

Universidades Portuguesas

2020-06-25 Medidas das IES universitárias públicas

para os estudantes insulares

N.º 27/XIV/1.ª –

EI

André Coelho Lima (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Catarina Rocha

Ferreira (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), André Neves (PSD), Lina Lopes (PSD), José

Cancela Moura (PSD), Duarte Marques (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Sara Madruga da

Costa (PSD), Fernando Negrão (PSD)

PGR – Procuradoria-Geral

da República 2020-06-30

Relatório da Procuradora-Geral da República sobre a execução da Lei de política criminal para o biénio 2017-

2019

N.º 30/XIV/1.ª –

EI Isabel Pires (BE)

Autoridade da Concorrência (AdC)

2020-07-15 Concertação de preços entre grupos

de distribuição alimentar e fornecedores

N.º 31/XIV/1.ª –

EI Mariana Mortágua (BE)

Comissão do Mercado de

Valores Mobiliários – CMVM

2020-07-27

Wirecard – Urgente reforço dos mecanismos de governo das

sociedades e necessidade de avaliar formalmente a idoneidade da nova administradora executiva da Galp

N.º 37/XIV/1.ª –

EI João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

ANAC – Autoridade Nacional de Aviação Civil

2020-08-11 Obras no Aeroporto Humberto

Delgado

N.º 38/XIV/1.ª –

EI João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

ANA – Aeroportos de Portugal

2020-08-12 Obras no Aeroporto Humberto

Delgado

N.º 39/XIV/1.ª –

EI João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

ANAC – Autoridade Nacional de Aviação Civil

2020-08-12 Obras no Aeroporto Humberto

Delgado

N.º 40/XIV/1.ª –

EI João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

ANA – Aeroportos de Portugal

2020-08-29 Aeroporto de Faro – Falta de recursos

e meios

N.º 5/XIV/2.ª –

EI João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

ANA – Aeroportos de Portugal

2020-10-09 Obras no Aeroporto Humberto

Delgado

N.º 6/XIV/2.ª –

EI João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

ANAC – Autoridade Nacional de Aviação Civil

2020-10-09 Obras no Aeroporto Humberto

Delgado

N.º 9/XIV/2.ª –

EI

Maria Manuel Rola (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Área Metropolitana do Porto

2020-11-04 Pela simplificação do acesso aos descontos Social+ do Andante

N.º 10/XIV/2.ª –

EI

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Comissão de Coordenação e

Desenvolvimento Regional do Norte

2020-11-04 Sistemas de aquecimento de água a

biomassa florestal de piscinas municipais em Gondomar

N.º 11/XIV/2.ª –

EI Maria Manuel Rola (BE)

Comissão de Coordenação e

Desenvolvimento Regional do Norte

2020-11-09 Vacaria ilegal instalada na margem do

rio Sousa, em Macieira, Lousada

N.º 13/XIV/2.ª –

EI

Maria Manuel Rola (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Área Metropolitana do Porto

2020-11-23

Concurso Internacional de Contratação de lotes de Serviço Público de

Transportes na Área Metropolitana do Porto

N.º 16/XIV/2.ª –

EI Raquel Ferreira (PS)

Conselho de Administração da

RTP – Rádio e Televisão de

Portugal

2020-12-21 Eventual candidatura

político/partidária autárquica de jornalista da RTP