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II SÉRIE-B — NÚMERO 16

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VOTO N.º 160/2021

DE CONGRATULAÇÃO PELO SEPTUAGÉSIMO QUINTO ANIVERSÁRIO DO CONSERVATÓRIO –

ESCOLA PROFISSIONAL DAS ARTES DA MADEIRA ENG. LUIZ PETER CLODE

A Assembleia da República expressa nesta data um voto de congratulação e a sua profunda admiração

pelo trabalho de excelência desenvolvido pelo Conservatório – Escola Profissional das Artes da Madeira, Eng.º

Luiz Peter Clode, em prol da CULTURA e da EDUCAÇÃO ARTÍSTICA em Portugal.

Apreciado e votado na Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto, em 23 de novembro de

2021.

Nota: Aprovado, por unanimidade, tendo-se registado a ausência do CDS-PP, do PAN, do PEV e do IL.

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VOTO N.º 161/2021

DE SOLIDARIEDADE PELO DIA INTERNACIONAL DA MEMÓRIA TRANS

A Assembleia da República expressa a sua solidariedade pelo Dia da Memória Trans, saudando as

pessoas que se manifestaram em Portugal e em vários pontos no mundo neste dia e reafirma o compromisso

da consagração da igualdade de direitos para todas as pessoas e do combate a qualquer tipo de

discriminação e violência contra as pessoas trans e não-binárias, na lei e na vida em sociedade.

Apreciado e votado na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, em 24 de

novembro de 2021.

Nota: Aprovado, por unanimidade, tendo-se registado a ausência do CH.

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VOTO N.º 162/2021

DE PESAR PELAS VÍTIMAS DA ESTRADA, POR OCASIÃO DO DIA MUNDIAL EM MEMÓRIA DAS

VÍTIMAS DA ESTRADA

A Assembleia da República, reunida em sessão plenária, presta a sua homenagem às vítimas da estrada,

manifesta o seu profundo pesar e solidariedade às respetivas famílias e amigos e reconhece o contributo das

forças de segurança, das equipas de emergência e dos restantes profissionais de saúde que diariamente são

chamados a lidar com esta trágica realidade, bem como o papel relevante da sociedade civil na sensibilização

para a prevenção de acidentes e no apoio às vítimas e famílias das vítimas.

Aprovado em 26 de novembro de 2021.

O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.

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