4 DE DEZEMBRO DE 2021

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1686/XIV/2.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), Isabel Lopes (PSD), António Cunha (PSD), Firmino Marques (PSD), Alexandre Poço

(PSD), Carla Madureira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Ilídia Quadrado

(PSD), Duarte Marques (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), José Cesário (PSD), Maria Germana

Rocha (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro Alves (PSD), António Maló de

Abreu (PSD)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2021-03-25

Plano de vacinação contra a COVID-19 – justificação da não inclusão dos

docentes e não docentes de Instituições de ensino superior na

mesma fase de vacinação dos profissionais de educação do ensino

não superior

N.º 1688/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2021-03-25 Métodos de vigilância utilizados na avaliação de conhecimentos pelas

instituições de ensino superior

N.º 1689/XIV/2.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), Fernando Negrão

(PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Duarte Marques (PSD), Lina Lopes (PSD), José Cancela Moura (PSD), Emília Cerqueira

(PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2021-03-25

Vacinação dos elementos das polícias municipais e dos agentes de proteção

civil contra a COVID-19

N.º 1691/XIV/2.ª

Ricardo Vicente (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministra da Agricultura

2021-03-26 Subsídios da Política Agrícola Comum

promovem a desigualdade social e territorial

N.º 1692/XIV/2.ª

Joana Mortágua (BE), João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro da Defesa Nacional

2021-03-26 Construção de campo de golfe na Base

Naval do Alfeite

N.º 1694/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2021-03-26

Número de profissionais abrangidos pelo subsídio extraordinário de risco no combate à pandemia da doença

COVID-19

N.º 1695/XIV/2.ª

Fabíola Cardoso (BE) Ministra de Estado e da Presidência

2021-03-26

Implementação dos planos municipais para o combate à discriminação em

razão da orientação sexual, identidade e expressão de género e

características sexuais

N.º 1697/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Saúde

2021-03-26 Encerramento da Unidade de

Convalescença do Hospital do Litoral Alentejano, distrito de Setúbal

N.º 1698/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-03-28 A situação e futuro dos CTT, os

resultados e as ameaças da gestão privada

N.º 1700/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro da

Defesa Nacional 2021-03-29

Campo de golfe na base naval do Alfeite

N.º 1701/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-03-29 Prazo das moratórias privadas para os

créditos terminam no fim de março

N.º 1702/XIV/2.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), João Moura (PSD), Paulo Leitão (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Hugo Patrício

Oliveira (PSD), Rui Cristina (PSD), António Maló de Abreu (PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Filipa Roseta (PSD), João Gomes Marques (PSD), José Silvano (PSD), Emídio Guerreiro (PSD),

Pedro Pinto (PSD), Cláudia André (PSD), Isaura Morais (PSD), Duarte Marques (PSD), Isabel Meireles (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Sandra Pereira

(PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Carlos

Silva (PSD), Alexandre Poço (PSD)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-03-29 Redução de caudais no rio Tejo