4 DE DEZEMBRO DE 2021

485

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 2472/XIV/2.ª

Catarina Rocha Ferreira (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Eduardo Teixeira (PSD),

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Isabel Meireles (PSD), Paulo Neves (PSD), António Maló de

Abreu (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Pedro Roque (PSD)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2021-07-07

Situação de pré-rutura e de grave atraso nos agendamentos nos

consulados portugueses no Reino Unido

N.º 2476/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-07-07

Obras no Bairro João Paulo II, em Felgueiras

N.º 2478/XIV/2.ª

Pedro Alves (PSD), Fernando Ruas (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD)

Ministra da Saúde

2021-07-08 Centro Oncológico e novo

Departamento Saúde Mental CHTV

N.º 2481/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2021-07-09 Implementação da tarifa social de

internet

N.º 2484/XIV/2.ª

António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-07-08

Rotunda na Estrada Nacional nº 1, Km 212 (+550), no cruzamento com a rua

do Casais em Aguim, concelho de Anadia

N.º 2490/XIV/2.ª

Ilídia Quadrado (PSD), Paulo Moniz (PSD) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-07-08 Reconhecimento por Portugal dos títulos de condução emitidos pelas

bermudas

N.º 2492/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Agricultura

2021-07-08 Contraordenações relativas a

equídeos

N.º 2500/XIV/2.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministra da Agricultura

2021-07-09 Fradelos– Renovação licença empresa

pecuária

N.º 2507/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2021-07-12

Pedido de mobilidade intercarreiras não respondido

N.º 2510/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra da Saúde

2021-07-08 Testagem nos locais de trabalho

N.º 2514/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministra da

Cultura 2021-07-08

Compensação de receitas dos museus no âmbito do cumprimento do artigo 254.º do Orçamento do Estado para

2021

N.º 2517/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra da Modernização do Estado e da Administração

Pública

2021-07-09 Atualização do Despacho e da

respetiva lista de doenças incapacitantes

N.º 2525/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-07-12

Persistem as descargas ilegais de esgotos na Pateira de Fermentelos

N.º 2531/XIV/2.ª

Eurídice Pereira (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS), Sofia Araújo (PS),

Clarisse Campos (PS), Ivan Gonçalves (PS), Telma Guerreiro (PS), Pedro do Carmo (PS)

Secretário de Estado da Saúde

2021-07-13 USLA: despesas com transporte de

doentes. Pagamentos às associações de bombeiros do litoral alentejano.

N.º 2535/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2021-07-14

Inquéritos epidemiológicos em atraso da ARSLVT

N.º 2536/XIV/2.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da Agricultura

2021-07-14

Esclarecimento sobre o impasse no processo eleitoral para reconstituição

da Casa do Douro enquanto associação pública e de inscrição

obrigatória

N.º 2539/XIV/2.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Sandra Pereira (PSD), Filipa Roseta (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministra da Saúde

2021-07-15

Vacinação – Diferença entre dados comunicados pelo Ministério da Saúde à Our World in Data e dados da DGS e

da Task Force