II SÉRIE-B — NÚMERO 17

488

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 2627/XIV/2.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD)

Ministro da Defesa Nacional

2021-07-27 Gratuitidade dos transportes públicos

para antigos combatentes

N.º 2628/XIV/2.ª

Cristóvão Norte (PSD) Ministra da

Saúde 2021-07-27

Falta de médico de família na Extensão de Saúde da Landeira que

integra a UCSP de Vendas Novas (Distrito de Évora)

N.º 2629/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da

Saúde 2021-07-27

Encerramento temporário da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados

de Fradelos (CS Famalicão I)

N.º 2630/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-07-27 Regime jurídico do contrato de

transporte rodoviário nacional de mercadorias

N.º 2632/XIV/2.ª

Cecília Meireles (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-07-27

Estudo sobre a população de javalis em território nacional

N.º 2633/XIV/2.ª

Helga Correia (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), André Neves (PSD), António Topa

(PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD), Alberto Machado (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Alves (PSD), Fernanda Velez (PSD)

Ministra da Saúde

2021-07-27 Utentes sem médico de família em Oliveira de Azeméis, no distrito de

Aveiro

N.º 2639/XIV/2.ª

Eurídice Pereira (PS), Fernando José (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Filipe

Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS), Sofia Araújo (PS), Clarisse Campos (PS), Ivan

Gonçalves (PS)

Secretário de Estado da Habitação

2021-07-28

Insolvência da Cooperativa de Habitação e Construção Económica –

Bairro dos Trabalhadores, CRL, e consequências sociais

N.º 2640/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2021-07-28 Divulgação do Regime Extrajudicial de

Recuperação de Empresas

N.º 2642/XIV/2.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministra da Saúde

2021-07-28 Vacinação de crianças e adolescentes

dos 12 aos 17 anos

N.º 2643/XIV/2.ª

António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna

2021-07-29 Lugares de estacionamento para os

profissionais das forças e serviços de segurança nos aeroportos nacionais

N.º 2648/XIV/2.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-07-29

Operações urbanísticas ilegais na área envolvente à albufeira da Caniçada, em Terras de Bouro e em Vieira do

Minho

N.º 2649/XIV/2.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-07-29

Nova construção na área envolvente à albufeira da Caniçada, em Vieira do

Minho

N.º 2660/XIV/2.ª

Catarina Rocha Ferreira (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Eduardo Teixeira (PSD),

Paulo Neves (PSD), José Cesário (PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Carla Madureira (PSD), Isabel Meireles (PSD), Mónica Quintela

(PSD), Pedro Roque (PSD)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2021-07-29 Ausência de cônsul no Consulado-

Geral de Joanesburgo

N.º 2661/XIV/2.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Hugo

Patrício Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD),

Duarte Marques (PSD), Paulo Leitão (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina

(PSD), António Maló de Abreu (PSD), António Lima Costa (PSD), Emídio Guerreiro

(PSD), Filipa Roseta (PSD), João Gomes Marques (PSD), José Silvano (PSD), Pedro

Pinto (PSD)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-07-29 Central Nuclear de Almaraz