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4 DE DEZEMBRO DE 2021

493

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º

40/XIV/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE),

Diana Santos (BE)

Ministra da

Saúde 2021-09-22

Estacionamento no Hospital Garcia de

Orta, em Almada

N.º

43/XIV/3.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN),

Nelson Silva (PAN)

Ministra da

Modernização

do Estado e da

Administração

Pública

2021-09-29

Desrespeito pelos direitos dos

beneficiários da ADSE, IP, por parte

dos grupos CUF e Luz

N.º

50/XIV/3.ª Cecília Meireles (CDS-PP)

Ministro do

Planeamento 2021-09-28

Transparência no Ponto de Situação

Operacional do PRR

N.º

56/XIV/3.ª

Helga Correia (PSD), Ana Miguel dos Santos

(PSD), André Neves (PSD), António Topa

(PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla

Madureira (PSD), Alberto Machado (PSD),

Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD),

Pedro Alves (PSD), Fernanda Velez (PSD)

Ministra da

Saúde 2021-09-30

Insistência – Utentes sem médico de

família em Oliveira de Azeméis, no

distrito de Aveiro

N.º

57/XIV/3.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN),

Nelson Silva (PAN)

Ministro do

Ambiente e

Ação Climática

2021-10-01 Lobo ibérico encontrado morto em

Montalegre

N.º

68/XIV/3.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN),

Nelson Silva (PAN)

Ministro do

Ambiente e

Ação Climática

2021-10-06 Aterro da Recivalongo, em Sobrado

(Valongo)

N.º

77/XIV/3.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do

Ambiente e

Ação Climática

2021-10-07

Dezenas de peixes mortos junto ao

Açude da Granja, no rio Sizandro

(Runa – Torres Vedras)

N.º

78/XIV/3.ª António Filipe (PCP)

Ministro da

Administração

Interna

2021-10-07

Plano de Prevenção de Manifestações

de Discriminação nas Forças e Serviços

de Segurança

N.º

82/XIV/3.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN),

Nelson Silva (PAN)

Ministro do

Ambiente e

Ação Climática

2021-10-08 Descargas em Alhos Vedros, Moita

N.º

86/XIV/3.ª Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro de

Estado da

Economia e da

Transição Digital

2021-10-08 Criação de Zonas Livres Tecnológicas

N.º

94/XIV/3.ª Isabel Pires (BE)

Ministro de

Estado da

Economia e da

Transição Digital

2021-10-11

Esclarecimentos a propósito da perda

de postos de trabalho provocada pela

deslocalização da produção da

Covercar para Marrocos

N.º

130/XIV/3.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2021-10-15

Conclusões da ACT com base nas

ações inspetivas realizadas nas

instituições da Santa Casa da

Misericórdia de Guimarães

N.º

140/XIV/3.ª João Dias (PCP) Ministro do Mar 2021-10-18

Esclarecimentos sobre a expansão da

alga verde do género Caulerpa que

invade ria Formosa

N.º

157/XIV/3.ª António Filipe (PCP), João Dias (PCP)

Ministro do

Ambiente e

Ação Climática

2021-10-21

Remoção da proibição da pesca lúdica

nas zonas de pesca profissional do

Médio Tejo

N.º

174/XIV/3.ª Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro de

Estado e dos

Negócios

Estrangeiros

2021-10-26

Denúncia da existência de rede

facilitadora de vistos na Secção

Consular da Embaixada de Portugal

em Bissau

N.º

183/XIV/3.ª Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministro de

Estado da

Economia e da

Transição Digital

2021-10-26 Despedimentos na Empresa Borgstena

– Nelas