O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-B — NÚMERO 17

492

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 2805/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro

(BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra da Saúde

2021-09-10 Dispensa de antipsicóticos no Serviço

Nacional de Saúde – Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE

N.º 2807/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra da Saúde

2021-09-10 Dispensa de antipsicóticos no Serviço

Nacional de Saúde – Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde, EPE

N.º 2808/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da

Saúde 2021-09-10

Dispensa de antipsicóticos no Serviço Nacional de Saúde – Centro Hospitalar

e Universitário de Coimbra, EPE

N.º 2812/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra da Saúde

2021-09-10 Dispensa de antipsicóticos no Serviço

Nacional de Saúde – Centro Hospitalar Universitário do Porto, EPE

N.º 2814/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministra da Saúde

2021-09-10 Dispensa de antipsicóticos no Serviço

Nacional de Saúde – Hospital de Braga, EPE

N.º 2815/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Diana Santos (BE)

Ministra da Saúde

2021-09-13 Dispensa de antipsicóticos no Serviço Nacional de Saúde – Unidade Local de

Saúde do Litoral Alentejano, EPE

N.º 2821/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2021-09-13

Dispensa de antipsicóticos no Serviço Nacional de Saúde – Unidade Local de

Saúde do Norte Alentejano, EPE

N.º 2822/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2021-09-13

Dispensa de antipsicóticos no Serviço Nacional de Saúde – Unidade Local de

Saúde do Baixo Alentejo, EPE

N.º 2823/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Beatriz Gomes Dias

(BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra da Saúde

2021-09-13

Dispensa de antipsicóticos no Serviço Nacional de Saúde – Instituto

Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, EPE

N.º 2825/XIV/2.ª

Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-09-13 Esgoto a céu aberto no Freixial

N.º 2829/XIV/2.ª

José Cesário (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Carlos

Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2021-09-14 Sem abrigo e indocumentados

portugueses na Califórnia

N.º 2831/XIV/2.ª

Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), José Silvano (PSD)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-09-14 Atrasos nos pareceres do ICNF

N.º 9/XIV/3.ª

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Nuno

Miguel Carvalho (PSD)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2021-09-17 Falta de medicamentos na Venezuela

N.º 12/XIV/3.ª

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Nuno

Miguel Carvalho (PSD)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2021-09-17 Encerramento do atendimento ao

público da Secção Consular da Embaixada de Portugal na Namíbia

N.º 15/XIV/3.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-09-20

Animais envenenados em Vila Pouca de Aguiar

N.º 29/XIV/3.ª

Catarina Rocha Ferreira (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Eduardo Teixeira (PSD),

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Isabel Meireles

(PSD), Carla Madureira (PSD), Mónica Quintela (PSD), Pedro Roque (PSD)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2021-09-20

Presença em território nacional de cidadãos portugueses residentes no estrangeiro no período de férias de

verão deste ano

N.º 37/XIV/3.ª

Catarina Rocha Ferreira (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Paulo Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Mónica Quintela (PSD),

Paulo Rios de Oliveira (PSD)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2021-09-21 Presença do Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros no 20.º Aniversário da Declaração de Durban