4 DE DEZEMBRO DE 2021

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 3/XIV/1.ª –

EI Bruno Dias (PCP)

AMT – Autoridade da Mobilidade e

dos Transportes

2019-12-04 Aplicação da Lei n.º 45/2018 – Contribuição de Regulação e

Supervisão

N.º 10/XIV/1.ª –

EI Nuno Sá (PS)

ANACOM – Autoridade Nacional de

Comunicações

2020-03-09

Instalação, ligação e funcionamento de antena telecomunicações junto à Escola Básica 2/3 D. Maria II – Vila

Nova de Famalicão

N.º 16/XIV/1.ª –

EI

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Maria Gabriela Fonseca

(PSD), Duarte Pacheco (PSD)

Banco de Portugal

2020-04-18 Proteção dos créditos das famílias

N.º 18/XIV/1.ª –

EI Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP)

Entidade Reguladora dos

Serviços Energéticos

(ERSE)

2020-04-23 Despacho n.º 4698-A/2020 – preços

máximos do Gás

N.º 26/XIV/1.ª –

EI Isabel Pires (BE), Jorge Costa (BE)

Entidade Reguladora dos

Serviços Energéticos

(ERSE)

2020-06-29 Acesso às atas das reuniões do CA da ERSE e listagem completa dos estudos

e relatórios produzidos desde 2019

N.º 32/XIV/1.ª –

EI Mariana Mortágua (BE)

Banco de Portugal

2020-07-23 Auditoria interna ao processo de

resolução do BES

N.º 33/XIV/1.ª –

EI Mariana Mortágua (BE)

Banco de Portugal

2020-08-01 Fiscalização da venda de ativos do

Novo Banco

N.º 3/XIV/2.ª –

EI

Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Paulo Leitão

(PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Patrício

Oliveira (PSD), Filipa Roseta (PSD), João Gomes Marques (PSD), João Moura (PSD), José Silvano

(PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro Pinto (PSD), Rui Cristina

(PSD)

Entidade Reguladora dos

Serviços Energéticos

(ERSE)

2020-09-16 Parecer sobre o Decreto-Lei n.º

62/2020, de 28 de agosto

N.º 7/XIV/2.ª –

EI Isabel Pires (BE), Nelson Peralta (BE)

Área Metropolitana

de Lisboa 2020-10-20

Caderno de Encargos para Concurso Internacional da Área Metropolitana

de Lisboa

N.º 23/XIV/2.ª –

EI Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Autoridade da Concorrência

(AdC) 2021-02-18

Situações reportadas relativamente à Porto Editora

N.º 24/XIV/2.ª –

EI Duarte Alves (PCP)

ASF – Autoridade de Supervisão de

Seguros e Fundos de Pensões

2021-02-18 Cumprimento das funções do Fundo

de Garantia Automóvel

N.º 30/XIV/2.ª –

EI Jorge Costa (BE), Mariana Mortágua (BE)

Entidade Reguladora dos

Serviços Energéticos

(ERSE)

2021-06-09 Pronunciamento da ERSE sobre a venda de seis barragens da EDP à

Engie

N.º 31/XIV/2.ª –

EI António Filipe (PCP), Duarte Alves (PCP)

Banco de Portugal

2021-07-22 Bloqueamento de contas bancárias

por motivo de naturalidade dos titulares

N.º 1/XIV/3.ª –

EI

Miguel Matos (PS), Fernando Anastácio (PS), Vera Braz (PS), Joël Bouça Gomes (PS), Nuno Sá

(PS), Carlos Pereira (PS), Hugo Costa (PS), Hortense Martins (PS)

Banco de Portugal

2021-09-15 Subversão à gratuitidade da emissão

de distrate