II SÉRIE-B — NÚMERO 17

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Requerimentos não respondidos devido a prorrogação do prazo

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 15/XIV/1.ª –

AC

Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques

(PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2019-11-20

Grupo de trabalho para a revisão do modelo de Subsídio Social de

Mobilidade

Perguntas não respondidas

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 10/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2019-10-30

Centro da Mama do Hospital de São João no Porto

N.º 26/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da

Saúde 2019-10-31

Iminente colapso do Serviço de Urgência do Hospital Garcia de Orta

N.º 41/XIV/1.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD), Paulo Neves (PSD)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2019-11-06

Não cumprimento da promoção de estudos para a atribuição de uma compensação dos sobrecustos da

insularidade à UMA – Universidade da Madeira.

N.º 52/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da

Saúde 2019-11-07

Sobre a devolução de remunerações resultantes do descongelamento de

carreiras pelos enfermeiros

N.º 108/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2019-11-12

Abertura de concurso extraordinário para ingresso no Internato Médico

N.º 113/XIV/1.ª

António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da

Saúde 2019-11-13

Pulverizações aéreas no vale do Sorraia e respetivo impacto na saúde

pública

N.º 132/XIV/1.ª

Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Sérgio Marques

(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Neves (PSD)

Primeiro-Ministro

2019-11-14

Regime excecional de isenção total do pagamento de contribuições à

Segurança Social, na sequência do furacão Lorenzo, para as empresas e trabalhadores independentes com

domicílio fiscal nas ilhas das Flores e Corvo

N.º 152/XIV/1.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Bruno Coimbra (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), André Neves (PSD), Ana Miguel dos

Santos (PSD)

Ministra da Saúde

2019-11-18 Degradação das condições de

funcionamento do Centro de Saúde de Albergaria-a-Velha

N.º 168/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministra da Saúde

2019-11-19

Estado de execução dos estudos da qualidade do ar e epidemiológicos, em

Alhandra, devido aos efeitos de poluição da CIMPOR – Cimentos de

Portugal, SGPS, S.A.

N.º 250/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da

Saúde 2019-11-21

Ambulâncias retidas na urgência de Viseu por falta de macas

N.º 256/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Saúde

2019-11-21 Falta de médicos de família no distrito

do Porto

N.º 276/XIV/1.ª

Telmo Correia (CDS-PP) Ministra da

Saúde 2019-11-22

Exclusão dos assistentes operacionais do Hospital de Braga do acordo

coletivo para os hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS)