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II SÉRIE-B — NÚMERO 20

374

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 117/XIV/2.ª

Cristóvão Norte (PSD) Ministra da

Coesão Territorial

2020-09-29 Novos descontos em autoestradas do

interior – A6 (Autoestrada do Alentejo)

N.º 118/XIV/2.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), Fernando Negrão (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Hugo Carneiro

(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Lina Lopes (PSD), José Cancela Moura (PSD), Emília

Cerqueira (PSD), André Neves (PSD), Sandra Pereira (PSD), André Coelho Lima (PSD), Duarte

Marques (PSD)

Ministra da Justiça

2020-09-29 Atraso na revisão do Estatuto dos

Funcionários de Justiça

N.º 119/XIV/2.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre

(PSD), João Gomes Marques (PSD)

Ministra da Saúde

2020-09-29 Extensão de Saúde do Pinhal Fanheiro

N.º 121/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministra da Cultura

2020-09-29

Preservação das estruturas de extraordinário valor patrimonial,

histórico e arqueológico, correspondentes à antiga mesquita de

Al-Usbuna

N.º 122/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministro da Educação

2020-09-29 Associativismo juvenil em tempos de

COVID-19

N.º 123/XIV/2.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), André Neves (PSD), António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD), Helga Correia

(PSD)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2020-09-29 Incêndio no CACE – Centro de Apoio à

Criação de Empresas de Castelo de Paiva

N.º 124/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

2020-09-29 Atraso no financiamento à Academia

de Música de Cantanhede

N.º 126/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2020-09-30

Atrasos nos procedimentos de procriação medicamente assistida

N.º 127/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-09-30 Proteção da biodiversidade

N.º 128/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-09-30 Gestão da água

N.º 129/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do Mar 2020-09-30 Mineração em mar profundo

N.º 130/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-09-30

Preocupações sobre a mineração terrestre na «Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de

Portugal 2020-2030»

N.º 131/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-09-30

Preocupações sobre a energia na «Visão Estratégica para o Plano de

Recuperação Económica de Portugal 2020-2030»

N.º 132/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-09-30

Preocupações sobre o novo Aeroporto para a Área Metropolitana de Lisboa na «Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal

2020-2030»

N.º 133/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-09-30

Preocupações sobre o novo Aeroporto para a Área Metropolitana de Lisboa na «Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal

2020-2030»

N.º 135/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-09-30

O acidente do Metropolitano de Lisboa na Praça de Espanha e as

opções estratégicas para a gestão e investimento da empresa