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8 DE JANEIRO DE 2022

377

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 176/XIV/2.ª

Emília Cerqueira (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), António Lima Costa (PSD), António

Ventura (PSD), Cristóvão Norte (PSD), João Gomes Marques (PSD), João Moura (PSD), Paulo Leitão (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Afonso

Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Rui Silva (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Nuno

Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra da Agricultura

2020-10-02

Divulgação do estudo encomendado à EDIA, INIAV, DGADR, DGAV e DRAP Alentejo relativo à olivicultura no

perímetro de Rega do Alqueva

N.º 177/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-10-02

Condições de infraestrutura do Metropolitano de Lisboa

N.º 178/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-10-02

Rio Vez em Arcos de Valdevez tingido de branco

N.º 179/XIV/2.ª

João Vasconcelos (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-10-02

Emissão de fumos da unidade fabril Corticeira Amorim, em Silves

N.º 180/XIV/2.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Alberto Machado (PSD), Pedro Roque (PSD), António Maló de Abreu (PSD),

Helga Correia (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Cláudia

Bento (PSD), Pedro Alves (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Fernanda Velez

(PSD), Mónica Quintela (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Lina Lopes (PSD), Maria Germana

Rocha (PSD), Olga Silvestre (PSD)

Ministra da Saúde

2020-10-02 Defraudamento das expetativas na

criação das denominadas «Brigadas de Intervenção Rápida» nos lares

N.º 181/XIV/2.ª

João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2020-10-02 Emissão de fumos da unidade fabril

Corticeira Amorim, em Silves.

N.º 182/XIV/2.ª

António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna

2020-10-05 Eventual deslocalização das equipas de inativação de explosivos da PSP

N.º 183/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-10-06

Corte raso de árvores junto à Aldeia do Xisto do Talasnal, na serra da

Lousã, em plena Rede Natura 2000

N.º 184/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da

Saúde 2020-10-06

Atraso na regulamentação da lei que atribui uma compensação aos

trabalhadores do SNS envolvidos no combate à pandemia

N.º 185/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-10-06

Poluição das águas do rio Paiva, em Castro Daire

N.º 186/XIV/2.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-10-06

Proprietário da «Quinta dos Ingleses» em Palmeira, Braga, impede passagem da população em troço da margem do

rio Cávado

N.º 187/XIV/2.ª

Ivan Gonçalves (PS), Eurídice Pereira (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Filipe Pacheco

(PS), André Pinotes Batista (PS), Sofia Araújo (PS), Fernando José (PS), Clarisse Campos (PS)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-10-06

Empresa ETC – Terminais Marítimos, Lda., estabelecida no Porto Brandão,

concelho de Almada