II SÉRIE-B — NÚMERO 20

382

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 278/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da

Administração Interna

2020-10-12 Dificuldades nas viagens

internacionais por motivos de reunião familiar

N.º 279/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-10-12

Projeto de transformação do canal do Alviela num oleoduto

N.º 280/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-10-12

Marcação indevida de árvores para abate na serra da Lousã pelo ICNF

N.º 281/XIV/2.ª

Susana Amador (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Hortense Martins (PS), Sónia

Fertuzinhos (PS), Francisco Rocha (PS), Norberto Patinho (PS), Raul Miguel Castro (PS), Alexandre

Quintanilha (PS), Ana Maria Silva (PS), Telma Guerreiro (PS), Susana Correia (PS), Ana Passos (PS), Sara Velez (PS), Fernando Paulo Ferreira

(PS), Romualda Fernandes (PS), António Gameiro (PS), Edite Estrela (PS), João Miguel Nicolau (PS), Palmira Maciel (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Pedro Delgado Alves

(PS), Diogo Leão (PS), Anabela Rodrigues (PS), Luís Graça (PS), Fernando Anastácio (PS), Marta

Freitas (PS), Eurídice Pereira (PS), Rita Borges Madeira (PS), Joana Lima (PS), Vera Braz (PS), José Rui Cruz (PS), Clarisse Campos (PS), Maria

da Luz Rosinha (PS)

Ministra da Saúde

2020-10-12 Descentralização de competências na

área da Saúde

N.º 285/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE), Beatriz Gomes Dias (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-10-13

Homofobia, racismo e xenofobia no acesso ao mercado de arrendamento

N.º 286/XIV/2.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-10-13 Escórias de alumínio da Metalimex

N.º 287/XIV/2.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-10-13

Descargas ilegais voltam a poluir o rio Este em Braga

N.º 289/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-10-13

Resíduos perigosos com presença de arsénio em Vale da Rosa, Setúbal

N.º 290/XIV/2.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD), Paulo Neves (PSD)

Ministra da Justiça

2020-10-13

Atraso na publicação da portaria que regula o regime da promoção

eletrónica de atos de registo de navios registados no Registo Internacional de

Navios da Madeira

N.º 293/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-10-14

Descargas de águas não tratadas na baía do Seixal – follow up

N.º 294/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da

Saúde 2020-10-14

Alcácer do Sal com falta de recursos humanos e técnicos na área da saúde

N.º 295/XIV/2.ª

João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-10-14

Esclarecimentos sobre a situação dos trabalhadores do refeitório do SAS-

IPBeja e o fornecimento de refeições à comunidade académica

N.º 301/XIV/2.ª

Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministra da

Justiça 2020-10-14

Sobre a falta de recursos humanos no IRN e pagamento de incentivos

N.º 302/XIV/2.ª

Joana Lima (PS), Hugo Carvalho (PS), Isabel Oneto (PS), Carlos Brás (PS), Constança Urbano

de Sousa (PS), Carla Sousa (PS), Alexandre Quintanilha (PS), Rosário Gambôa (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Ana Paula Vitorino (PS),

Tiago Barbosa Ribeiro (PS), José Magalhães (PS), João Paulo Correia (PS), Eduardo Barroco de

Melo (PS), Pedro Sousa (PS)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-10-14

Obras de estabilização da orla costeira na Freguesia de Arvore e na Marginal

do concelho de Vila do Conde