8 DE JANEIRO DE 2022

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 352/XIV/2.ª

António Filipe (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministra da

Justiça 2020-10-21

Desbloqueamento da verba relativa ao Orçamento Participativo Nacional de

2018

N.º 353/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministra da Saúde

2020-10-21 Despedimento ilegal de enfermeira

grávida no Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central

N.º 354/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Educação

2020-10-21 Falta de professores na Escola

Secundária de Amora

N.º 355/XIV/2.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-10-21

Abate de árvores na serra do Caramulo (concelho de Tondela)

N.º 356/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-10-21

Descontaminação da zona do Vale da Rosa, Setúbal

N.º 357/XIV/2.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da

Saúde 2020-10-21

Esclarecimentos sobre a atual concretização do Artigo 257.º da Lei n.º 2/2020 de 31 de março que diz respeito ao reforço dos cuidados

paliativos.

N.º 359/XIV/2.ª

Cecília Meireles (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministra da Saúde

2020-10-21 Hospital de Penafiel

N.º 360/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-10-21

Ruído provocado pelos aparelhos de ventilação do Metropolitano de Lisboa

N.º 361/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-10-21

Parque Zoológico da Povoação e a sua situação atual

N.º 364/XIV/2.ª

Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-10-22

Nova subsidiação à produção de eletricidade a partir da queima de

resíduos

N.º 366/XIV/2.ª

Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-10-22 Processo de despedimento coletivo na

empresa Mecahers Aeronáutica em Setúbal

N.º 367/XIV/2.ª

Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-10-22

Poluição no rio Paiva devido ao mau funcionamento das ETAR de Castro

Daire

N.º 368/XIV/2.ª

Joacine Katar Moreira (N insc.)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-10-22 Grávidas em situação de sem-abrigo

N.º 369/XIV/2.ª

Hugo Costa (PS), António Gameiro (PS), Manuel dos Santos Afonso (PS), Mara Coelho (PS),

Hortense Martins (PS), Nuno Fazenda (PS), Joana Bento (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-10-22 Estrada Nacional n.º 238

N.º 370/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-10-22

Praia na Comporta com lixo desde o início do Verão

N.º 371/XIV/2.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Alberto Machado (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Álvaro

Almeida (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Cláudia Bento (PSD), Pedro Alves (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Fernanda Velez (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Jorge Salgueiro

Mendes (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Mónica Quintela (PSD),

Helga Correia (PSD), Carla Barros (PSD)

Ministra da Saúde

2020-10-23 Falhas e atrasos na distribuição de

vacinas contra a gripe

N.º 372/XIV/2.ª

Marta Freitas (PS), Carlos Pereira (PS), Olavo Câmara (PS), Paulo Porto (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-10-22

Conclusão habitações destinadas a lusodescendentes, com origem na

Venezuela, a residir na Região Autónoma da Madeira