II SÉRIE-B — NÚMERO 20

384

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 330/XIV/2.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-10-19

Descargas poluentes na ribeira de Tabuaças, em Vieira do Minho

N.º 331/XIV/2.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-10-19

Descargas poluentes no rio Pele, em Vila Nova de Famalicão

N.º 332/XIV/2.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2020-10-19 Encerramento da exposição World

Press Photo na Casa de Portugal em Macau

N.º 333/XIV/2.ª

Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), José Silvano (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André

(PSD), António Cunha (PSD), Firmino Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Duarte

Marques (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Isaura Morais (PSD),

José Cesário (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Pedro Alves

(PSD)

Ministro da Educação

2020-10-19 Alunos do distrito de Bragança com

necessidades especiais sem terapeutas na escola

N.º 334/XIV/2.ª

Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS), Eurídice Pereira (PS), Maria Antónia de Almeida

Santos (PS), Sofia Araújo (PS), Fernando José (PS), Clarisse Campos (PS), Ivan Gonçalves (PS)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-10-19

Obra não licenciada na Reserva do Parque Natural da Arrábida, sita em

Vila Fresca de Azeitão

N.º 335/XIV/2.ª

Alexandre Poço (PSD), Sofia Matos (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), André Neves

(PSD)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-10-20 Alojamento estudantil em contexto

pandémico

N.º 336/XIV/2.ª

Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-10-20

Importação de resíduos contendo amianto triplicou em 2019

N.º 337/XIV/2.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-10-20

Construção de oleoduto para abastecer o aeroporto de Lisboa

N.º 339/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação

2020-10-20 Falta de professores na Escola Básica

2,3 Professor Delfim Santos, em Lisboa

N.º 340/XIV/2.ª

Fabíola Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Agricultura

2020-10-20 Carcaças de bovinos depositados junto

a caminhos públicos em Santarém

N.º 342/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Saúde

2020-10-20 Sobre a situação do Hospital Garcia de

Orta, distrito de Setúbal

N.º 343/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministra da Saúde

2020-10-20 Demora no recurso às técnicas de

procriação medicamente assistida no SNS

N.º 344/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministra da Saúde

2020-10-20 Listas de espera no acesso à

procriação medicamente assistida no Serviço Nacional de Saúde

N.º 348/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Educação

2020-10-20

Requalificação da Escola Básica de 2.º e 3.º ciclos do Monte da Caparica,

concelho de Almada, distrito de Setúbal

N.º 350/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro da Educação

2020-10-20

Requalificação das instalações da Escola Secundária Padre António Macedo, em Vila Nova de Santo André, concelho de Santiago do

Cacém, distrito de Setúbal

N.º 351/XIV/2.ª

António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-10-21 Modernização da estação ferroviária

do Entroncamento