8 DE JANEIRO DE 2022

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 384/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da

Saúde 2020-10-23 Reforço da estrutura de saúde pública

N.º 385/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), António Filipe (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Saúde

2020-10-23 Criação do Laboratório Nacional do

Medicamento

N.º 391/XIV/2.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre

(PSD), João Gomes Marques (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-10-26 IC9 – Nó de Aljubarrota

N.º 392/XIV/2.ª

Fernando Paulo Ferreira (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Ricardo Pinheiro (PS), Pedro

Delgado Alves (PS), Rita Borges Madeira (PS), Diogo Leão (PS), Vera Braz (PS), João Miguel

Nicolau (PS), Susana Amador (PS), Ricardo Leão (PS), Fernando Anastácio (PS), Filipe Pacheco (PS), Joana Bento (PS), Pedro Cegonho (PS),

André Pinotes Batista (PS), José Manuel Carpinteira (PS), Edite Estrela (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Romualda Fernandes

(PS), Miguel Matos (PS), Marcos Perestrello (PS), Ana Maria Silva (PS), Alexandre Quintanilha (PS),

Raquel Ferreira (PS)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-10-26

Pergunta ao MAAC sobre poluição na zona de Alhandra

N.º 394/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-10-26

Abate de abate de centenas de pinheiros mansos no IC2

N.º 396/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da

Cultura 2020-10-27

Degradação do Património Histórico e Cultural de Braga

N.º 398/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-10-27 Rio Este poluído por descargas ilegais

N.º 399/XIV/2.ª

Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-10-27

Descargas na ETAR de Gramido, Gondomar

N.º 400/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-10-27 Despedimento coletivo de 116

trabalhadores da ISS

N.º 403/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Educação

2020-10-27 Falta de professores e funcionários no

Agrupamento de Escolas Vergílio Ferreira (Lisboa)

N.º 404/XIV/2.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Pedro Roque (PSD), Alberto

Machado (PSD), Helga Correia (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Lina Lopes (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Olga Silvestre (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Álvaro

Almeida (PSD), Cláudia Bento (PSD), Pedro Alves (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Cristóvão Norte

(PSD), Fernanda Velez (PSD), Mónica Quintela (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-10-02 Defraudamento das expetativas na

criação das denominadas «Brigadas de Intervenção Rápida» nos lares

N.º 408/XIV/2.ª

Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Ricardo Vicente (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-10-28

Biomassa florestal utilizada pelas centrais termoelétricas de Viseu e do

Fundão

N.º 409/XIV/2.ª

Joana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-10-28

Colocação de abrigos de passageiros e requalificação da Estrada Nacional n.º

378, nos concelhos de Seixal e Sesimbra, distrito de Setúbal

N.º 410/XIV/2.ª

Sandra Cunha (BE) Ministra de Estado e da Presidência

2020-10-28

Proibição de circulação entre concelhos por pais com crianças em regime de residência alternada e em

situações de deslocação para acolhimento de emergência de vítimas

de violência doméstica