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II SÉRIE-B — NÚMERO 20

388

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 411/XIV/2.ª

Alexandra Vieira (BE), Fabíola Cardoso (BE), Isabel Pires (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2020-10-28 Posicionamento de Portugal

relativamente à diretiva europeia CbCR

N.º 412/XIV/2.ª

Alexandra Vieira (BE), Fabíola Cardoso (BE), Isabel Pires (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2020-10-28 Posicionamento de Portugal

relativamente à diretiva europeia CbCR

N.º 413/XIV/2.ª

Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro da Educação

2020-10-28 Lançamento do concurso adicional para os contratos de patrocínio do

ensino artístico especializado

N.º 414/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-10-28

Fundo Ambiental financia a remoção de 144 contentores com resíduos

importados

N.º 416/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2020-10-29 Operação negligente de empresa não

referenciada no PDM de Loures

N.º 417/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2020-10-29 Queixas de empresa não referenciada

no PDM de Loures

N.º 418/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-10-29

Obstrução do acesso ao rio de Loures em Unhos

N.º 419/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-10-29

Asfaltamento Fonte da Telha e processo de erosão e dinâmicas

dunares

N.º 420/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-10-29

Poluição do rio Nabão não tem fim à vista

N.º 421/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-10-30 Processo de redação da nova lei das

comunicações eletrónicas

N.º 422/XIV/2.ª

Adão Silva (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Isabel

Meireles (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), António Maló de Abreu

(PSD), Paulo Neves (PSD), André Coelho Lima (PSD), José Cesário (PSD), Paulo Moniz (PSD),

Carla Madureira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2020-10-30 Registo de residência dos portugueses

no Reino Unido

N.º 424/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2020-10-30

Despedimento no Centro Hospital Universitário de Lisboa Central

N.º 426/XIV/2.ª

Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro de Estado e das

Finanças 2020-10-30 Aplicação dos códigos QR e ATCUD

N.º 427/XIV/2.ª

Fabíola Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE), Ricardo Vicente (BE)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-11-02

Construção de nova barragem no rio Ocreza

N.º 428/XIV/2.ª

Carla Borges (PSD), Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Carla

Madureira (PSD), António Lima Costa (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD)

Ministra da Modernização do Estado e da Administração

Pública

2020-10-30 Recuperação dos danos provocados

pelas tempestades Elsa e Fabien ocorridas em 2019

N.º 429/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministra da Saúde

2020-10-30 Situação da Oncologia no decurso da

pandemia COVID-19

N.º 430/XIV/2.ª

Pedro Sousa (PS) Ministra da

Saúde 2020-10-30

Controlo Pandemia no Concelho de Matosinhos