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8 DE JANEIRO DE 2022

393

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 540/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2020-11-17

Vales de compras no Hospital de Loures e na Linha SNS24

N.º 542/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Agricultura

2020-11-17 Agricultura Biológica na estratégia do

Prado ao Prato

N.º 543/XIV/2.ª

António Filipe (PCP) Ministro da

Defesa Nacional 2020-11-17

Notícia sobre operações pushback no mar Mediterrâneo

N.º 544/XIV/2.ª

António Filipe (PCP), Alma Rivera (PCP), João Dias (PCP)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-11-17

Poluição da bacia do Alviela provocada por explorações pecuárias

N.º 545/XIV/2.ª

António Filipe (PCP), Alma Rivera (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Agricultura

2020-11-17 Poluição da bacia do Alviela provocada

por explorações pecuárias

N.º 546/XIV/2.ª

António Filipe (PCP) Ministro da

Defesa Nacional 2020-11-17

Reparação do salva-vidas Patrão Macatrão do ISN

N.º 548/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-11-18

Perigo para a saúde pública devido a queimada realizada

N.º 549/XIV/2.ª

Sandra Cunha (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro da

Administração Interna

2020-11-18 Perigo para a saúde pública devido a

queimada realizada

N.º 551/XIV/2.ª

Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD),

Alexandre Poço (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Isabel Lopes (PSD), Ricardo Baptista Leite

(PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Fernanda Velez (PSD), Cláudia Bento (PSD), Carla Borges

(PSD), Helga Correia (PSD), António Ventura (PSD), Olga Silvestre (PSD), Firmino Marques (PSD), Carlos Silva (PSD), Filipa Roseta (PSD),

João Moura (PSD), Sérgio Marques (PSD), Lina Lopes (PSD), Carla Madureira (PSD), Maria

Gabriela Fonseca (PSD)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-11-18 Contratação do Diretor da Escola

Superior de Dança

N.º 552/XIV/2.ª

Alexandra Tavares de Moura (PS), Diogo Leão (PS), Marcos Perestrello (PS), João Miguel

Nicolau (PS), Rita Borges Madeira (PS), Vera Braz (PS), Romualda Fernandes (PS), Fernando

Anastácio (PS), Edite Estrela (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ricardo Leão (PS)

Ministro da Defesa Nacional

2020-11-18 Bateria do Areeiro

N.º 553/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro da Educação

2020-11-18 Falta de trabalhadores não docentes

no Agrupamento de Escolas de Canelas, Vila Nova de Gaia

N.º 554/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da

Cultura 2020-11-19

Suspensão da atividade do Coro da Casa da Música por tempo

indeterminado

N.º 555/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-11-19 Suspensão da atividade do Coro da

Casa da Música por tempo indeterminado

N.º 556/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da

Saúde 2020-11-19

Suspensão da atividade do Coro da Casa da Música por tempo

indeterminado

N.º 557/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2020-11-19

Recuperação da atividade na resposta às dependências

N.º 559/XIV/2.ª

Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), José Silvano (PSD)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2020-11-20 Exploração de volfrâmio e estanho em Calabor (Espanha) a 2 km da fronteira

portuguesa

N.º 562/XIV/2.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministro de Estado e das

Finanças 2020-11-19

Falta de homologação do Ministério das Finanças impede conclusão do

PREVPAP dos trabalhadores do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte