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II SÉRIE-B — NÚMERO 20

394

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 564/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministra da

Cultura 2020-11-19

Apoio do Fundo de Fomento Cultural aos trabalhadores da Cultura sujeito a

pagamento de IRS

N.º 565/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro de Estado e das

Finanças 2020-11-19

Apoio do Fundo de Fomento Cultural aos trabalhadores da Cultura sujeito a

pagamento de IRS

N.º 566/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2020-11-19 Medidas de apoio ao setor das

discotecas e bares

N.º 567/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-11-20

Surto de legionella afeta concelhos de Matosinhos, Vila do Conde e Póvoa de

Varzim

N.º 568/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministra da Saúde

2020-11-20 Surto de legionella afeta concelhos de Matosinhos, Vila do Conde e Póvoa de

Varzim

N.º 569/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra da Saúde

2020-11-19 Violação das regras da DGS por parte

do CAO da APPDA – Norte

N.º 570/XIV/2.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-11-19 Violação das regras da DGS por parte

do CAO da APPDA – Norte

N.º 572/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-11-19 Equipamentos de proteção individual para aulas práticas do ensino superior

N.º 574/XIV/2.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), José Manuel Pureza (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro da Administração

Interna 2020-11-20

Morte violenta do cidadão ucraniano no CIT de Lisboa

N.º 575/XIV/2.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministra da Saúde

2020-11-20 Intervenções cirúrgicas de

oftalmologia na ULS da Guarda

N.º 578/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-11-20 Falso controlo nas tarifas da Uber

N.º 579/XIV/2.ª

Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-11-20 Incumprimento da obrigação legal de pagamento do subsídio de natal no

setor da construção civil

N.º 580/XIV/2.ª

Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-11-20

Recuo da linha de costa em Maceda ameaça desenterrar o antigo aterro de

Maceda, em Ovar

N.º 583/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-11-22 Despedimento coletivo na empresa

Sumol+Compal

N.º 584/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-11-22

Plano de monitorização e restauro ecológico do rio Este com

coordenação intermunicipal

N.º 588/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2020-11-23 Esgotamento da tesouraria do IAPMEI

em outubro

N.º 590/XIV/2.ª

Luís Monteiro (BE), Mariana Mortágua (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Beatriz Gomes Dias

(BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-11-23 Exclusão das investigadoras e dos

investigadores dos cadernos eleitorais do Instituto Superior Técnico