8 DE JANEIRO DE 2022

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 592/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-11-23

Concurso Internacional de Contratação de lotes de serviço público de transportes na Área

Metropolitana do Porto

N.º 597/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-11-23 Discrepâncias em valor de pensão

N.º 599/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Saúde

2020-11-23 Ampliar capacidade de resposta do

SNS com o recurso ao Centro de Saúde Militar de Coimbra

N.º 600/XIV/2.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-11-24 Esclarecimentos sobre o Sistema de

Atribuição de Produtos de Apoio (SAPA)

N.º 601/XIV/2.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra da Saúde

2020-11-24 Esclarecimentos sobre o Sistema de

Atribuição de Produtos de Apoio (SAPA)

N.º 604/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministra da

Cultura 2020-11-24

Falta de trabalhadores e sucessivos atrasos nas obras do Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática

– CNANS

N.º 605/XIV/2.ª

Ricardo Vicente (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministra da Agricultura

2020-11-24 Estação do INIAV – Elvas necessita de

reforço de meios urgente

N.º 606/XIV/2.ª

José Rui Cruz (PS), João Azevedo (PS), Lúcia Araújo Silva (PS)

Ministra da Saúde

2020-11-24 Acordos de Cooperação na Saúde

N.º 607/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da

Cultura 2020-11-24

Novo processo inspetivo na Fundação de Serralves, desta vez em relação aos

técnicos de museografia

N.º 609/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Agricultura

2020-11-25 Centro Intermunicipal de Recolha de

Animais Errantes (CIRAE) em Proença-a-Nova

N.º 612/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-11-26

Asfaltamento da estrada das Ginjas na área da Laurissilva da Madeira

N.º 613/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da

Cultura 2020-11-26

Asfaltamento da estrada das Ginjas na área da Laurissilva da Madeira

N.º 616/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-11-26

Suspensão parcial do PART na Comunidade Intermunicipal das Beiras

e Serra da Estrela

N.º 617/XIV/2.ª

Fabíola Cardoso (BE) Ministra da Agricultura

2020-11-26 Suinicultura na Póvoa da Isenta, em Santarém, gera preocupação entre a

população local

N.º 618/XIV/2.ª

Fabíola Cardoso (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-11-26

Suinicultura na Póvoa da Isenta, em Santarém, gera preocupação entre a

população local

N.º 619/XIV/2.ª

Luís Monteiro (BE) Ministro da Educação

2020-11-26 Implementação de um plano de

retoma do Desporto Escolar 2020/2021

N.º 620/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE), Ricardo Vicente (BE)

Ministro do Mar 2020-11-26 Porto de pesca de Vila Praia de Âncora

necessita de desassoreamento urgente

N.º 621/XIV/2.ª

Fabíola Cardoso (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2020-11-26

Recusa de dádivas de sangue devido a características de identidade ou comportamento dos cidadãos