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II SÉRIE-B — NÚMERO 20

400

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 713/XIV/2.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-12-11

Nova licença para construção de edifício sobre duna primária do

Parque Natural do Litoral Norte, em Esposende

N.º 715/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-12-11

Eliminação de habitat de conservação prioritária (9330 – Florestas de

Quercus suber) com o abate de 503 sobreiros (Quercus suber) em Vila

Nova de Gaia

N.º 716/XIV/2.ª

José Manuel Pureza (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-12-11

Utilização indevida de fundos europeus em soluções de

institucionalização de pessoas com deficiência

N.º 717/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2020-12-12

Necessidade de repor o apoio social aos sócios-gerentes de micro e

pequenas empresas e empresários em nome individual

N.º 719/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da

Saúde 2020-12-13

Ambulâncias retidas nos estacionamentos dos hospitais.

N.º 721/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2020-12-14

Não prorrogação de mobilidade de profissional de enfermagem por parte

do CHBV

N.º 722/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-12-14 Desrespeito pelo exercício dos direitos

laborais individuais e coletivos no Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa

N.º 723/XIV/2.ª

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-12-14 Greve dos Trabalhadores da empresa

Novadis, em Vila Nova de Gaia

N.º 725/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministra da Saúde

2020-12-14 Paragem da VMER do Hospital de

Braga

N.º 726/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2020-12-14

Aprovação e acesso a medicamento para fibrose quística

N.º 727/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-12-14 Imposição de bancos de horas e

atropelos aos direitos dos trabalhadores da SONAE MC

N.º 728/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2020-12-14

Pedidos de vagas, por Administração Regional de Saúde (ARS), para colocação de especialistas em

medicina geral e familiar

N.º 729/XIV/2.ª

Sandra Cunha (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2020-12-14

Medidas de segurança sanitária e os direitos das crianças

N.º 730/XIV/2.ª

Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministro da Educação

2020-12-14 Medidas de segurança sanitária e os

direitos das crianças

N.º 731/XIV/2.ª

Sandra Cunha (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-12-14 Medidas de segurança sanitária e os

direitos das crianças

N.º 732/XIV/2.ª

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-12-14

Condições no Canil Intermunicipal da Associação de Municípios das Terras

de Santa Maria

N.º 733/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-12-14

Supressões e atrasos na Linha do Vouga devido ao «comboio histórico»