8 DE JANEIRO DE 2022

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 787/XIV/2.ª

André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos

Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro

(PSD), Rui Silva (PSD)

Ministra da Saúde

2020-12-26 Plano de vacinação – critérios de

priorização

N.º 789/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da

Saúde 2020-12-21

Encerramento de Unidade de Cuidados Continuados Integrados, por

falta de enfermeiros

N.º 791/XIV/2.ª

Paulo Neves (PSD), José Cesário (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2020-12-21 Plano de vacinação para portugueses

residentes no estrangeiro

N.º 792/XIV/2.ª

Vera Braz (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Diogo Leão (PS), Edite Estrela (PS),

Fernando Anastácio (PS), João Miguel Nicolau (PS), Marcos Perestrello (PS), Miguel Matos (PS),

Pedro Cegonho (PS), Ricardo Leão (PS), Rita Borges Madeira (PS), Susana Amador (PS), Pedro

Delgado Alves (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Maria da Luz Rosinha (PS)

Secretário de Estado da

Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território

2020-12-21 Denúncia e pedido de esclarecimento sobre montaria realizada na Quinta da

Torre Bela

N.º 794/XIV/2.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), António Maló de Abreu (PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Emídio

Guerreiro (PSD), Filipa Roseta (PSD), João Gomes Marques (PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto

(PSD)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-12-21

Emissão de certificados de exploração para início de exploração e ligação à

RESP de centros electroprodutores até 1 MW de potência instalada

N.º 795/XIV/2.ª

Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-12-21

Anúncio do encerramento da refinaria da Petrogal no Porto

N.º 796/XIV/2.ª

Alexandre Poço (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), André Neves (PSD), Sofia Matos (PSD),

Hugo Martins de Carvalho (PSD)

Secretário de Estado da

Juventude e Desporto

2020-12-21 Cortes nos apoios às associações de

estudantes no ensino superior

N.º 797/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministra da Saúde

2020-12-21 Suspensão do direito ao gozo de férias

pelos enfermeiros no Centro Hospitalar e Universitário Lisboa Norte

N.º 798/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra da Saúde

2020-12-21 Sobre as condições de funcionamento

de clínica de hemodiálise na Maia

N.º 799/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da

Saúde 2020-12-21

Sobre os concursos de promoção na carreira de técnico superior de

diagnóstico e terapêutica

N.º 802/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da

Cultura 2020-12-22

Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática – instalações,

recursos humanos e espólio

N.º 803/XIV/2.ª

Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-12-22

Localização da subestação de tração de Runa, Torres Vedras (Lisboa)

N.º 807/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da

Saúde 2020-12-22

Transferência de utente do CHEDV para o Hospital Trofa Saúde de Gaia

N.º 808/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2020-12-22

Encerramento do SAP em Mangualde, distrito de Viseu