8 DE JANEIRO DE 2022

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 893/XIV/2.ª

Maria Gabriela Fonseca (PSD), André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara

Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emídio

Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-01-07 Via do Ave

N.º 894/XIV/2.ª

Fernanda Velez (PSD), Fernando Negrão (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD)

Ministro do Mar 2021-01-07 Apanha de bivalves no estuário do

Tejo

N.º 902/XIV/2.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), Hugo Carneiro (PSD), André Coelho Lima (PSD), Catarina Rocha

Ferreira (PSD), Fernando Negrão (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), José Cancela Moura (PSD), André Neves (PSD),

Duarte Marques (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Lina Lopes (PSD), Sara Madruga da

Costa (PSD)

Ministra da Justiça

2021-01-08 Falta de condições no Tribunal de

Concorrência, Regulação e Supervisão

N.º 906/XIV/2.ª

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-01-11

Efluentes não tratados poluem rio Cértima e Pateira de Fermentelos

N.º 910/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-01-11 Profissionais da pesca reivindicam

dragagem no porto de Viana do Castelo

N.º 912/XIV/2.ª

Ilídia Quadrado (PSD), Paulo Moniz (PSD) Ministra da Agricultura

2021-01-12 Reforço de verbas no âmbito do POSEI

e medidas agrícolas

N.º 913/XIV/2.ª

João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-01-12 Esclarecimentos sobre a

Modernização troço Casa Branca-Beja – Linha do Alentejo

N.º 914/XIV/2.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra da Cultura

2021-01-12 Novo confinamento exige novos apoios para os trabalhadores da

cultura

N.º 915/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-01-12

Sobre a alienação dos terrenos da antiga estação ferroviária da Boavista,

no Porto

N.º 917/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-01-12

Arrojamentos na costa portuguesa e empresas marítimo-turísticas de

observação de cetáceos

N.º 918/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-01-12 Despedimento coletivo no Boeira

Garden Hotel atira para o desemprego 20 trabalhadores

N.º 919/XIV/2.ª

Lúcia Araújo Silva (PS), José Rui Cruz (PS), Maria da Graça Reis (PS), João Azevedo (PS)

Ministra da Saúde

2021-01-12 ACES Douro Sul – Deslocação da

Unidade de Saúde Pública de Lamego para Tarouca

N.º 920/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Mar 2021-01-12 Barbatanas de tubarão apreendidas

no Porto de Sesimbra

N.º 921/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-01-12

Insolvência da Escola de Condução A Desportiva deixa 949 alunos sem a carta de condução já paga, total ou

parcialmente

N.º 922/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-01-12

Insolvência da Escola de Condução A Desportiva deixa 949 alunos sem a carta de condução já paga, total ou

parcialmente

N.º 923/XIV/2.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-01-13 ANA discrimina passageiros do Porto

ao manter encerrado lounge do Aeroporto do Francisco Sá Carneiro

N.º 925/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2021-01-13 Situação atual nos territórios

ocupados do Saara Ocidental após o fim do cessar-fogo