II SÉRIE-B — NÚMERO 20

412

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1039/XIV/2.ª

Paulo Porto (PS), Paulo Pisco (PS)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2021-01-21

Situação da comunidade portuguesa na Província de Cabo Delgado e a

cooperação portuguesa com Moçambique

N.º 1041/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Alexandra Vieira (BE), José Maria Cardoso (BE)

Ministra da Saúde

2021-01-22 Transferência de farmácia na União de

Freguesias de Vila Cova e Feitos

N.º 1042/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-01-22

Suspensão da laboração da Central de Biomassa do Fundão no período

noturno

N.º 1043/XIV/2.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra da Agricultura

2021-01-22 Perda de influência do Ministério da

Agricultura

N.º 1046/XIV/2.ª

Lina Lopes (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), Emília

Cerqueira (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), José Cancela Moura (PSD), Sara Madruga da

Costa (PSD)

Ministra de Estado e da Presidência

2021-01-22 Projetos relativos ao estudo e

conhecimento do impacto da crise pandémica nas desigualdades

N.º 1049/XIV/2.ª

Ricardo Vicente (BE), Fabíola Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Mar 2021-01-25 Novo regime de cogestão da pesca

N.º 1050/XIV/2.ª

Ricardo Vicente (BE), Fabíola Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Mar 2021-01-25 Novo FEAMP deve ser planeado e estar sujeito a critérios de justiça

social, ambiental e climática

N.º 1051/XIV/2.ª

João Vasconcelos (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministro do Mar 2021-01-25 Taxas a pagar pelas empresas

marítimo-turísticas do Algarve durante a pandemia de COVID-19

N.º 1052/XIV/2.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), André Coelho Lima (PSD),

Catarina Rocha Ferreira (PSD), Fernando Negrão (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Lina Lopes (PSD), José Cancela Moura

(PSD), Duarte Marques (PSD), André Neves (PSD)

Ministra da Justiça

2021-01-25 Prevenção de suicídios no sistema

prisional

N.º 1054/XIV/2.ª

Lúcia Araújo Silva (PS), José Rui Cruz (PS), João Azevedo (PS), Maria da Graça Reis (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-01-28 Infraestruturas – Rodovia

N.º 1055/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da

Saúde 2021-01-21 Denuncia sobre o Hospital de Braga

N.º 1056/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP), António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP), Ana Mesquita (PCP), João Dias

(PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-01-21

Desmantelamento da rede postal nacional – encerramento de Centros

de Distribuição Postal (CDP)

N.º 1057/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da

Saúde 2021-01-22

Discriminação em função do exercício dos direitos de maternidade

N.º 1058/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da

Saúde 2021-01-22 Denuncia de assédio na ARS Norte

N.º 1059/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da

Saúde 2021-01-22

Denúncia sobre o Hospital de Santa Maria

N.º 1060/XIV/2.ª

Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-01-22 Central de Cogeração de Matosinhos

N.º 1061/XIV/2.ª

Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-01-22

Impacto do eventual encerramento da refinaria do Porto em Matosinhos no resto do tecido produtivo português

que depende da sua produção

N.º 1062/XIV/2.ª

Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2021-01-22

Impacto do eventual encerramento da refinaria do Porto em Matosinhos no resto do tecido produtivo português

que depende da sua produção