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8 DE JANEIRO DE 2022

409

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 956/XIV/2.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-01-14

Solos eventualmente contaminados em Lisboa

N.º 958/XIV/2.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-01-14 Escórias de alumínio – Metalimex

N.º 959/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-01-14

Abandono e degradação do Monumento Natural de Carenque

N.º 960/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da

Saúde 2021-01-14

Administração de vacina da gripe em caso de prescrição médica

N.º 961/XIV/2.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-

PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-01-14 Mata Nacional de Leiria

N.º 962/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da

Saúde 2021-01-14

Critérios para a definição das prioridades no âmbito do Plano de

Vacinação contra a COVID-19

N.º 963/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da

Saúde 2021-01-14

Ambulâncias retidas nos estacionamentos dos hospitais

N.º 964/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra da Saúde

2021-01-14 Sobre a situação dos trabalhadores do

Serviço de Utilização Comum dos Hospitais

N.º 966/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2021-01-14 Equipamentos de proteção individual para aulas práticas do ensino superior

N.º 967/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

2021-01-14 Abandono escolar precoce

N.º 970/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2021-01-15

Cumprimento das recomendações para o diagnóstico e tratamento

precoce da endometriose

N.º 971/XIV/2.ª

Sérgio Marques (PSD), Isabel Meireles (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Neves

(PSD), Paulo Moniz (PSD)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2021-01-15 A ultraperiferia e a presidência portuguesa da União Europeia

N.º 973/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-01-15

Pagamento de horas extraordinárias, feriados e horas noturnas a Vigilantes

da Natureza

N.º 977/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-01-15

Pagamento de salários a sapadores florestais

N.º 978/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-01-15

Impactos sociais, económicos e ambientais do encerramento da

refinaria de Matosinhos

N.º 979/XIV/2.ª

André Coelho Lima (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Paulo Rios de

Oliveira (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis

(PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Fernanda Velez (PSD), Filipa

Roseta (PSD), Carla Borges (PSD), Cláudia Bento (PSD), Cláudia André (PSD), Ilídia Quadrado

(PSD), Olga Silvestre (PSD)

Ministra da Cultura

2021-01-15 Zona de Couros, centro histórico de

Guimarães – Classificação como Monumento Nacional