II SÉRIE-B — NÚMERO 20

406

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 860/XIV/2.ª

João Vasconcelos (BE), Maria Manuel Rola (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-01-04

Zona húmida das Alagoas Brancas, em Lagoa, em risco de ser destruída por

expansão urbanística

N.º 861/XIV/2.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-01-04

Operação urbanística ilegal na Vila do Gerês, em Terras de Bouro

N.º 864/XIV/2.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2021-01-04 Banco de Fomento

N.º 865/XIV/2.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), Duarte Marques (PSD),

André Coelho Lima (PSD), André Neves (PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD),

Emília Cerqueira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Sandra Pereira

(PSD)

Ministro da Administração

Interna 2021-01-04

Vacinação dos Bombeiros contra a COVID-19

N.º 870/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra da Saúde

2021-01-05 Situação preocupante dos utentes no Hospital Conde de Ferreira, no Porto

N.º 873/XIV/2.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira

(PSD)

Ministra da Saúde

2021-01-05 Vacinação dos bombeiros contra a

COVID-19

N.º 874/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Saúde

2021-01-05 Tempos de espera inaceitáveis e falta

de condições no Hospital Geral dos Covões, Coimbra

N.º 878/XIV/2.ª

José Manuel Pureza (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2021-01-06

Contratação de intérpretes de língua gestual portuguesa para o Serviço

Nacional de Saúde

N.º 879/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Saúde

2021-01-06 Sobre a situação dos serviços públicos

de saúde no Litoral Alentejano

N.º 880/XIV/2.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre

(PSD), João Gomes Marques (PSD)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-01-06

Sustentabilidade da biodiversidade dos ecossistemas no âmbito das dragagens da Lagoa de Óbidos

N.º 882/XIV/2.ª

Fernanda Velez (PSD), Fernando Negrão (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-01-06

Preservação de sistemas florestais no distrito de Setúbal

N.º 883/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-01-06

Reposição dos apoios à mobilidade e redução tarifária – situação reportada pelas Uniões dos Sindicatos de Castelo

Branco e da Guarda

N.º 885/XIV/2.ª

António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da

Saúde 2021-01-06

Inclusão dos bombeiros no plano de vacinação contra a COVID-19

N.º 887/XIV/2.ª

Fabíola Cardoso (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-01-07 CTT – Delapidação de património público arquitetónico de interesse

municipal

N.º 888/XIV/2.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), António Maló de Abreu (PSD),

Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD)

Ministra da Saúde

2021-01-07 «Task force» para dar resposta aos

doentes não COVID-19

N.º 889/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-01-07

Destino do terreno da antiga estação ferroviária da Avenida de França,

Porto (insistência sobre matéria da Pergunta n.º 267/XIV)

N.º 891/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2021-01-07 Concessionária das cantinas do ISEP

terá expulsado trabalhadoras do local de trabalho com intervenção da PSP