II SÉRIE-B — NÚMERO 20

402

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 767/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da

Saúde 2020-12-17

Médico especialista equiparado como clínico geral há vários anos no Hospital

Dr. Francisco Zagalo, em Ovar

N.º 768/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da

Saúde 2020-12-17

Recurso à prestação de serviços e ao outsourcing em vez da contratação para os quadros no hospital de Ovar

N.º 769/XIV/2.ª

Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-12-17

Desvio indevido de linha de água em Alvaiázere

N.º 771/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da

Cultura 2020-12-17

Exclusão da Seiva Trupe do Programa de Apoio a Projetos – Criação e Edição

2020

N.º 772/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP) Ministra da

Cultura 2020-12-17

Exclusão da Filandorra do Programa de Apoio a Projetos – Criação e Edição

2020

N.º 773/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministra da

Cultura 2020-12-17

Exclusão da Chanca do Programa de Apoio a Projetos – Criação e Edição

2020

N.º 774/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-12-18

ICA, S.A., despede trabalhadores do serviço de refeições das cantinas escolares do 1.º ciclo e jardins de

infância do município de Santo Tirso

N.º 775/XIV/2.ª

Tiago Estevão Martins (PS), Miguel Matos (PS), Maria Begonha (PS), Joana Sá Pereira (PS),

Eduardo Barroco de Melo (PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)

Secretário de Estado da

Juventude e Desporto

2020-12-18 Apoios ao associativismo jovem

N.º 776/XIV/2.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da

Saúde 2020-12-18

Unidade de Saúde Pública da ULSBA sem médicos

N.º 777/XIV/2.ª

Carla Madureira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina

(PSD), Sandra Pereira (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), André Neves (PSD), António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Helga Correia (PSD)

Ministra da Saúde

2020-12-18 Extensões de saúde do concelho de

Ovar

N.º 778/XIV/2.ª

Adão Silva (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), José Silvano

(PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Márcia Passos (PSD), Filipa Roseta (PSD), Duarte

Marques (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Paulo Moniz (PSD), Cláudia André (PSD), Carlos Peixoto

(PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-12-18

Implementação do 5G no interior do País

N.º 780/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Educação

2020-12-18 Ensino– Concurso Inspeção-Geral da

Educação e Ciência

N.º 781/XIV/2.ª

Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-12-18

Obras tornam troço da Estrada Regional n.º 389 em Cercal do

Alentejo intransitável

N.º 782/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE),

Luís Monteiro (BE)

Ministra da Modernização do Estado e da Administração

Pública

2020-12-18 Concurso internacional de contratação

de serviço público de transportes no município de Amarante

N.º 784/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Saúde

2020-12-18 Continuidade dos profissionais de enfermagem no âmbito COVID-19

N.º 785/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-12-20 Despedimento coletivo da ANA/VINCI

no Aeroporto de Lisboa